Jornalistas da RNA e da TPA ameaçam entrar em greve

A decisão foi tomada por 50 pofissionais. Entre as reivindicações está um aumento salarial condigno e a imposição de um salário mínimo para a classe jornalística de 180 mil Kwanzas Os jornalistas da rádio e televisão públicas de Angola ameaçaram ontem, Sexta-feira, 22, convocar uma greve caso as administrações das duas empresas se recusem a aceitar as exigências contidas num caderno reivindicativo a entregar Segunda-feira de manhã.

A decisão foi tomada por cerca de cinco dezenas de profissionais da comunicação social da Rádio Nacional de Angola (RNA) e da Televisão Popular de Angola (TPA) durante uma reunião com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), em que foi redefinido o caderno de reivindicações exigidas há quase um ano. Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral do SJA, Teixeira Cândido, lembrou que as administrações da RNA e da TPA terão, a partir da próxima Segunda-feira, cinco dias para responder às reivindicações e que, se tal não acontecer, será convocada uma assembleia de trabalhadores para convocar a paralisação, cuja data será então marcada.

Entre as reivindicações está um aumento salarial condigno e a imposição de um salário mínimo para a classe jornalística de 180 mil Kwanzas, uma vez que, actualmente, não existe qualquer limite mínimo, embora haja discrepâncias entre os que, em Luanda, auferem um mínimo de 93 mil Kwanzas, e os do resto do país, cujo valor é, em grande parte dos casos, de 43 mil Kwanzas. “A principal conclusão é que o SJA vai apresentar na próxima Segunda-feira dois cadernos reivindicativos, um direccionado à TPA e outro à RNA, em que se dá o prazo de um mês para que as exigências sejam atendidas.

Uma delas é a criação de qualificadores ocupacionais [progressão de carreiras], que as duas empresas não têm”, sublinhou Teixeira Cândido, lembrando que a reivindicação é o que está previsto na lei. Por outro lado, criticou a inexistência de critérios para a atribuição de salários, que tem funcionado até aqui com a “conveniência dos sucessivos conselhos de administração”. Teixeira Cândido indicou que outra das exigências passa por pôr cobro ao “afastamento compulsivo de jornalistas experimentados” que, do lado da administração é argumentado como duplo vínculo, mas que, do ponto de vista “real”, é um duplo emprego. Segundo o dirigente sindical, só nas empresas públicas, que incluem também a agência noticiosa Angop e a empresa Edições Novembro, dona do Jornal de Angola, já foram afastados entre 60 e 70 profissionais, que foram obrigados a optar por um dos trabalhos. “Não tendo [as empresas de comunicação social públicas] regimes de contrato de exclusividade, não faz sentido que os obriguem a decidir entre um e outro, pois não há concorrência directa”, explicou.

Outra exigência, prosseguiu, tem a ver com a transparência nas receitas publicitárias, uma vez que a Lei de Imprensa prevê que as empresas de comunicação social, sobretudo as estatais, devem apresentar anualmente os relatórios financeiros. “Mas não há relatórios e não sabemos como as empresas acabam o ano. A lei indica também que os lucros das empresas devem ser repartidos entre o Estado e os trabalhadores. O certo é que nunca recebemos qualquer parte dos lucros. Pelo contrário, temos estado a ver manifestações de riqueza de quem ocupa cargos de chefia. Um dos mecanismos para eliminar essa prática é exigir que sejam tornadas públicas as receitas que as empresas arrecadam”, acrescentou. No caderno reivindicativo constam também exigências como seguro de saúde, melhores condições de trabalho, o pagamento dos subsídios de transporte e de deslocação, novas admissões na profissão por concurso público e o regresso imediato dos trabalhadores que foram obrigados a deixar as empresas, entre outras. Questionado pela Lusa se ponderam realizar uma greve caso as administrações da RNA e da TPA não respondam no prazo previsto, Teixeira Cândido afirmou que essa análise não se põe.