MINCO reorganiza mercados do país

A cidade de Malanje albergou, durante três dias, o seminário de formação sobre “Gestão de Mercados Urbanos e Suburbanos” direccionado aos fiscais e gestores de mercados dos 14 municípios da província, a fim de responderem à nova escala de desafios que, doravante, o Ministério do Comércio se propõe

POR: Miguel José, em Malanje

Na circunstância, o director da Escola Nacional do Comércio, Almeida Domingos Manuel, revelou que o Ministério do Comércio, para este ano, tem como principais prioridades, a criação de melhores condições das infra-estruturas de acomodação, higiene e gestão dos mercados urbanos e suburbanos do país, com o propósito de atrair mais fregueses e aumentar as receitas fiscais. Almeida Manuel expôs que a formação constitui um dos pressupostos para a concretização do desiderato ministerial, de desencorajar a venda ambulante, por meio da inserção de mais vendedores nos mercados formais, de acordo com os princípios de urbanidade e dos padrões recomendáveis.

Sustentou que a intenção visa melhorar a estrutura organizacional dos mercados e de prover as condições higiosanitárias impostas pelo Ministério de tutela, assim como, também, visa a arrecadação de receitas para o Estado através das contribuições fiscais dos utentes. O vice-governador, local, que atende pelo Sector Político, Social e Económico, Domingos Eduardo, convidado a certificar a acção formativa, deplorou a forma como é praticada a actividade comercial nos mercados urbanos e suburbanos, cujas condições de salubridade atentam contra a saúde, não só dos consumidores, como também dos próprios utentes. Porém, salientou a urgência de corrigir-se a maneira como é, actualmente, praticado o comércio e exortou a necessidade dos intervenientes do ramo comercial adaptarem-se à nova ordem que o Sector do Comércio pretende impôr, na perspectiva de melhorar a organização e funcionamento das praças, bem como, consequentemente, arrecadar mais receitas para o tesouro do Estado.

Adaptação à nova ordem

Já no termo do seminário, o responsável da Escola Nacional do Comércio, afirmou que a adaptação à nova ordem está aliada à “Operação Resgate”, em curso no país, no intuito de retirar das ruas os vendedores ambulantes e capitalizar mais dinheiro para os cofres do Estado. Daí, ter aconselhado os gestores e os fiscais dos mercados urbanos e suburbanos, que participaram na formação, a assumirem as suas responsabilidades com rigor e transparência, a acautelarem irregularidades no exercício das actividades diárias, a imporem maior fiscalidade nas suas áreas de jurisdição e exercerem mais controlo sobre os utentes de modo a se evitar a fuga ao pagamento dos impostos. “Um mercado que detém bons gestores e fiscais rigorosos, regista um ambiente saudável de vendas e compras”, realçou.

Por sua vez, o director do Gabinete Provincial do Comércio, José Domingos, exaltou a iniciativa ministerial em prover os gestores e fiscais locais de argumentos para melhor exercerem o trabalho que lhes é consignado. Em torno da defesa do bem-estar e da saúde das pessoas, pediu aos beneficiários a contribuírem mais na organização dos mercados, sob as suas tutelas, para que possam garantir uma boa qualidade de serviços aos destinatários e, ao mesmo tempo, procederem melhor funcionamento dos espaços de venda e trocas comerciais. “Os mercados devem ser espaços privilegiados de interacção entre os utentes, para que neles se promova o bem-estar das pessoas, com ambientes sadios de salubridade e organização dos locais de venda”, sublinhou.