Sociedade civil marcha em Luanda pelo acesso à Justiça

Sociedade civil marcha em Luanda pelo acesso à Justiça

A organização não-governamental Mosaiko, Instituto para a Cidadania, considera existir no país dificuldades extremas que dificultam aos cidadãos o acesso à Justiça, bem como à sua administração. O director desta organização, Júlio Candeeiro, disse aos jornalistas que, apesar de reconhecer alguns sinais de melhorias neste novo ciclo político, descreve a situação como sendo ‘crítica’, tendo assegurado que a organização que dirige vai continuar a trabalhar para a abertura de outros direitos fundamentais.

“As nossas constatações mostram que a justiça ainda está muito distante do cidadão, pois existem elementos básicos da justiça que precisam de ser assegurados”, esclareceu Candeeiro tendo apontado como exemplo os cerca de 11 milhões de angolanos sem registo de nascimento. “Os postos de registo de nascimento continuam a ser postos a centenas de quilómetros do cidadão”, sustentou. Em relação ao direito de advocacia, aquela instituição, a primeira em Angola a assumir explicitamente como missão promover os Direitos Humanos, diz estar ainda concentrado nas grandes cidades do país dificultando aos demais cidadãos o acesso à Justiça. Entretanto, em relação à interacção dos órgãos da administração da justiça e os cidadãos, o também activista dos direitos humanos, salienta existir um ‘handicap’ pela forma ‘burocrática’ das instituições na transmissão da informação jurídica.

O Instituto Mosaiko desenvolve o seu trabalho através de quatro áreas de acção: formação, divulgação, assessoria de grupos locais de direitos humanos e pesquisa social. Partindo sempre da análise da realidade angolana, o Mosaiko pretende prestar uma gama de serviços que contribua activamente para a consolidação da paz e da reconciliação entre os angolanos e criação de um clima favorável à emergência de iniciativas que abram caminhos concretos para uma sociedade angolana justa e próspera. Em todo o trabalho que o Mosaiko desenvolve, um dos grandes objectivos é aproximar as várias forças de uma determinada sociedade e permitir que não haja um fosso muito grande entre elas, a fim de promover uma cidadania mais consciente e activa que contribua para uma cultura de responsabilidade através do exercício de direitos e deveres assumidos pelos diferentes actores sociais.