Yuri Quixina: “Quem determina o salário numa economia não é o estado é o mercado”

O professor de macroeconomia, Yuri Quixina, disse esta Terça-feira, no Economia Real da Rádio Mais, que as chuvas deixarão de ser um problema quando as infra-estruturas forem feitas a pensar no longo prazo. Entretanto, defende que o mercado deve ser o único regulador a definir o preço do salário, referindo-se ao aumento para 30% do tecto mínimo

Por: Mariano Quissola / Rádio Mais

Que influência negativa tem a chuva sobre a economia real, no país e como inverter o quadro?

Antes permita-me solidarizarme com as famílias que perderam os ente-queridos em consequência das chuvas que, infelizmente, passados 16 anos depois da estabilidade político-militar, ainda temos problemas a esse nível, o que é lamentável. A implicação que tem sobre a economia é o facto de as empresas a incorporarem nas suas estruturas de custos. Inverte-se o quadro quando o Estado focar-se nas suas funções e deixar as famílias e as empresas fazerem economia.

Os efeitos negativos das chuvas decorrem, geralmente, das infra- estruturas débeis. Isso pressupõe o quê?

Quando a infra-estrutura é feita pelo Estado a qualidade desaparece, principalmente em regimes democráticos de quinta categoria, que são os africanos, onde as infra- estruturas são feitas mediante o sonho político. Era comum ouvir-se que o ‘país tinha rumo’.

Quando olha para esse cenário o que lhe faz pensar?

O rumo é um processo e depende das gerações, depende do que cada geração quer para o país. Se efectivamente continuarmos a fazer infra-estrutura que não têm efeito multiplicador a médio e longo prazo, o país deixa de ser viável. O curto prazo matou o país em todas as perspectivas. Enquanto isso, o Governo promete pôr fim, a partir deste ano, à trajectória de défices fiscais, que regista desde 2014.

A estratégia passa por tornar ‘os saldos públicos neutros ou superavitários’. É esse o caminho?

A redução do défice ajuda a reduzir o nível de endividamento, pois quanto maior for o défice, maior será o nível de endividamento. Mas o ano passado o país alcançou um superavit de 0,4%, segundo dados oficiais. Em contrapartida a dívida não reduziu, aumentou.

Era suposto reduzir a dívida, o que terá então ocorrido?!

Significa dois elementos fundamentais: o défice reduziu devido à alta do preço do petróleo, porque ficou acima do previsto no OGE. Em contrapartida, o Governo já estava a fazer dívida no primeiro semestre. Cerca de 50 por cento das 200 pequenas e médias empresas licenciadas em 2018 na Huíla declararam falência, por alegadas dificuldades de acesso a financiamento bancário.

É fruto da crise?!

Essas empresas surgiram num quadro diferente do actual, alimentadas pelo apetite dos gastos públicos no passado. Se surgiram de forma artificial em função da conjuntura ligada à procura do consumo e não à produção e se a tendência é de contracção dos gastos públicos, o resultado é naturalmente a falência. A falência de uma empresa é sinónimo de desemprego…

A falência de uma empresa pressupõe desemprego, doença, falta de dinheiro para ir ao hospital, pressupõe pobreza. O canal número um para a prosperidade é o emprego, que permite a satisfação do acesso aos bens e serviços. A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros poderá nos próximos dias encerrar companhias por incumprimentos de obrigações inerentes ao exercício da actividade.

Depois da banca os seguros. Na economia de mercado o Governo não encerra empresas, desde que não seja por actos da responsabilidade do poder judicial. De um lado estamos a fugir ao desemprego, mas do outro aumentamos. O governo aumentou em 30% o salário mínimo nacional para o sector privado.

Qual é a sua visão sobre essa medida?

É tudo contrário à reforma estrutural.

Explique…

Uma reforma estrutural deve flexibilizar os salários, o que significa dar liberdade de negociar preso seu próprio salário aos agentes económicos, tanto ao empregador quanto ao empregado. Quem determina o salário numa economia não é o Estado é o mercado. Quando é o Estado, o trabalhador não tem direito de vender a sua força de trabalhado abaixo ou acima do salário definido pelo Governo.

O salário é o custo de mão-de-obra e muitas empresas terão dificuldade de empregar pessoal com o salário de 30 mil Kwanzas. O Governo tem de desvalorizar os salários, para o mercado (famílias e empresas) negociarem os salários, sem o barulho do Estado, que não percebe nada de mercado.

Mas é o regulador…

Regular não é impor, é ver quem está a violar a liberdade do outro. Num processo de ajustamento não se fazem aumentos salariais, pelo contrário. Cortam-se os salários. Estamos a fazer tudo ao contrário de uma reforma.

Como é que os empresários vão produzir, se o Governo fixa o preço do salário?!

Sugestão de leitura Título da obra: ‘Princípios da política económica’ Autor: Walter Euke Frase para pensar: “O progresso humano não é previsto pelas leio, ela surge de forma espontânea”, Lon Von Mises.

 

Sugestão de leitura

  • Título da obra: ‘Princípios da política económica’
  • Autor: Walter Euke
  • frase para pensar: “O progresso humano não é previsto pelas leio, ela surge de forma espontânea”, Lon Von Mises
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