ADRA promove mesa redonda sobre autarquias e desenvolvimento

ADRA promove mesa redonda sobre autarquias e desenvolvimento

POR: Miguel José, em Malanje

Focando-se especificamente nas questões voltadas à implantação das autarquias locais e o processo de transferência de competências dos órgãos centrais para a os órgãos locais do Estado, o director-geral da ADRA, Belarmino Jelembi, solicitou a necessidade de as organizações da sociedade civil participarem na sua monitorização. Falando na condição de palestrante, Belarmino Jelembi, expôs que o processo autárquico deve ser enquadrado num conjunto amplo de medidas de descentralização e de redistribuição de riquezas, consistentes num conjunto de programas económicos e produtivos, que devidamente combinados, irão propoprcionar a redução das assimetrias regionais.

Por isso, exortou os cidadãos a terem mais informação, a estarem por dentro das discussões, a emitirem as suas opiniões e a participarem, de forma activa, no sentido de evitar que o processo seja excessivamente político-partidário. No entanto, mostrou aos participantes que as autarquias, à partida, trarão benefícios aos municípios, cuja implementação tornará a governação mais próxima dos cidadãos e, concomitantemente, ajudará na redução das assimetrias regionais e partilha de poder, desde que se entenda o processo como parte integrante do conjunto de medidas que visam o desenvolvimento local.

Transferência de competências

Durante a sua dissertação, referiu que, para a implantação das autarquias, os angolanos têm o desafio de seguir o processo de transferência de competências, acompanhar o processo de preparação autárquico, bem como os próprios partidos políticos devem começar, já, a colocar as suas máquinas em funcionamento, para corresponderem a sua materialização prevista para 2020. Fez saber que o processo de transferência das competências consiste, sobretudo, na partilha de poderes, que por tal razão, encontra sempre algumas resistências, devido à deficiência de materialização das decisões que requer novas aprendizagens e abordagens dos actores políticos e não só, para o bom encaminhamento do avanço democrático de que o país precisa. “Nós temos uma série de leis e normas que são aprovadas, mas a materialização é difícil (…). Por isso, há competências que são transferidas e carecem de monitorização dos cidadãos”, sublinhou.

Geração de confiança

Sobre o critério de selecção dos municípios a concorrerem nas autarquias, a partir de 2020, o activista social mencionou que com base no trabalho que a sua organização efectuou, envolvendo 2 mil pessoas pelo país, constatou que se deve avançar por um conjunto de critérios abrangentes, que permite ter a expressão da diversidade do país. Sustentou que, através de critérios abrangentes, podem proporcionar consensos para que os actores políticos possam, também, participar do processo de forma confiante e, por arrasto, contagiar a sociedade. “É assim que vamos dar um passo para frente”, regozijou.

Gradualismo

Ao contrário do gradualismo, esclareceu que o sustento do funcionamento das autarquias parte das verbas do poder local resultante da arrecadação de receitas, ao passo que a outra porção será garantida pelo Estado. Em razão disso, considerou ser um falso problema a questão dos recursos infra-estruturais, humanos e financeiros, como justificação da intenção de implantação faseada das autarquias nos 164 municípios que compõe o território nacional. “Partindo deste princípio será desnecessário condicionar a implementação das autarquias em alguns municípios pela capacidade de arrecadação de receitas”, disse. «Descentralização e Desenvolvimento em Angola»; «Implantação das Autarquias locais em Angola »; «Processo de Transferência de Competências dos Órgãos Centrais para os Órgãos Locais do Estado: O Caso da Província de Malanje » foram os temas que preencheram os debates.