Antigo Ministro dos Transportes ouvido em instrução contraditória

O Tribunal Supremo  iniciou, esta quarta-feira (6), a audição, em sede de instrução contraditória, do ex-ministro dos Transportes de Angola Augusto da Silva Tomás, detido desde setembro de 2018.

Augusto da Silva Tomás está indiciado da prática dos crimes de peculato, branqueamento de capitais, associação criminosa, violação das normas e execução do plano e orçamento e abuso de poder, no caso sobre a suposta má gestão de fundos do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), tutelado pelo Ministério dos Transportes.
O expediente jurídico, que termina hoje (quinta-feira), foi solicitado pelo advogado, Sérgio Raimundo, cinco dias depois de ter sido notificado da introdução do processo em tribunal.
A audiência de quarta-feira durou cerca de seis horas, segundo a   Angop, tendo sido testemunhas e declarantes o atual ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”; o secretário-geral do MPLA (partido no poder), Álvaro Boavida Neto; o ex-presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF), Justino Fernandes, e o presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo.
Augusto Tomás encontra-se detido desde 21 de setembro de 2018 no Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, por suposto envolvimento no desvio de fundos do CNC, depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter dado “luz verde” para a aplicação da medida de coação processual de prisão preventiva.
Em junho do mesmo ano, Augusto da Silva Tomás fora já afastado da tutela do Ministério dos Transportes pelo Presidente angolano, João Lourenço, que, na altura, não avançou os motivos da exoneração, que constituiu a primeira entre os ministros empossados em setembro de 2017, do Governo saído das eleições de agosto do mesmo ano.
A exoneração de Augusto Tomás, também antigo ministro da Economia e Finanças de Angola e na tutela dos Transportes desde a presidência do então Presidente José Eduardo dos Santos, ocorreu em torno de uma polémica sobre uma anunciada parceria público-privada para a constituição de uma companhia aérea.
Na altura, João Lourenço declarou apenas, sem avançar mais pormenores, que a parceria não iria avançar. “Não vai adiante, não vai sair, não vai acontecer, por se tratar de uma companhia fictícia”, disse João Lourenço.
Sobre o Conselho Nacional de Carregadores, a Inspeção Geral do Estado já tinha anunciado em 2018 que estavam a decorrer investigações por alegada gestão danosa daquele órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes.

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