PR garante que a dívida de Angola a Portugal está a ser paga

O Chefe de Estado angolano afirmou que a visita do Presidente português foi esperada com “grande expectativa” pelos angolanos e considerou que “se as relações já eram boas, a partir de agora elas vão se consolidar muito mais”. Por sua vez, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou como “excelente” o nível actual das relações entre Angola e Portugal nos mais variados domínios

Durante uma conferência de imprensa realizada, ontem, Quarta-feira (6), no Jardim do Palácio Presidencial, o Presidente da República, João Lourenço, afirmou que a visita do estadista português foi esperada com “grande expectativa” pelos angolanos, tendo considerado que “se as relações já eram boas, a partir de agora elas vão se consolidar muito mais”. O Chefe de Estado justificou que o encontro vai fortalecer ainda mais as relações entre ambos os países, sobretudo pelos cerca de 35 instrumentos de cooperação assinados em cerca de seis meses, sendo que 24 acordos foram assinados durante as visitas do primeiro-ministro português à Angola e do Presidente angolano a Portugal e 11 a serem assinados durante a visita de Estado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

“É caso para dizer-se que quando eu tiver que voltar para Portugal ou o Presidente Marcelo tiver que voltar à Angola – e isso vai acontecer necessariamente, não vamos deixar que passe um período muito longo – muito provavelmente não teremos mais instrumentos para assinar”, referiu. Com humor, o Presidente da República disse ter ficado com a impressão de ter esgotado todos os domínios da cooperação entre os dois países. Por sua vez, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, referiu que durante as primeiras horas da visita de Estado à Angola suscitou a sua atenção o facto de estar escrito no Memorial Agostinho Neto uma frase que diz “o mais importante é resolver os problemas do povo”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, tem sido o lema do Governo angolano nos últimos tempos. Disse que quando esteve em Angola durante a tomada de posse de João Lourenço, como Presidente da República, eleito em Setembro de 2017, saiu com expectativas que se concretizaram nos últimos seis meses, sobretudo, por ter sublinhado haver “vontade política” da parte do Executivo angolano em resolver os problemas das pessoas e do Executivo português. O Chefe de Estado português destacou, igualmente, a assinatura de instrumentos jurídicos nos mais variados domínios sociais, porém, referiu ser importante que se comecem a executar os referidos acordos. “Isto é: não deixar que os acordos, as convenções e protocolos ficassem no papel mas que passem à prática e acompanhá-los”, disse.

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou como “excelente” o nível actual das relações entre Angola e Portugal nos mais variados domínios. Marcelo Rebelo de Sousa justificou que esta adjectivação significa uma classificação de “topo” para o que se vive nos últimos seis meses. Para o Presidente de Portugal a relação entre Angola e Portugal já não é só de amizade, nem somente de cooperação, mas de parceria multilateral, que cobre as posições que ambos os países têm na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e até às Nações Unidas.

A visita do Presidente da República Portuguesa começou na tarde de Terça-feira (5), precisamente no dia em que o Presidente angolano João Lourenço celebrou o seu aniversário natalício, e, por isso, o seu homólogo disse aos jornalistas (durante a conferência de imprensa) ter oferecido um álbum com fotografias da visita que o Chefe de Estado angolano efectuou a Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa disse, igualmente, ter sido aberta a título excepcional, uma barrica de vinho do Porto, sem revelar a data, de onde se extraiu pela primeira vez uma garrafa personalizada “à medida daquele que merecia essa oferta e à medida do significado da celebração”. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi condecorado com a mais alta distinção do Estado angolano, nesta Quarta-feira, em Luanda, pelo homólogo angolano, João Lourenço, a Ordem Agostinho Neto.

Número de angolanos emigrantes não aumentou

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou não serem verdadeiras informações segundo as quais aumentou o número de famílias angolanas que emigram para o exterior. De acordo com o Chefe de Estado, não há registo relativamente ao aumento no fluxo de famílias que emigram “nem para Portugal, nem para qualquer outro país de destino”. O Presidente da República agradeceu a hospitalidade de Portugal que durante anos, sobretudo no período da guerra, acolheu várias famílias angolanas. Contudo, afirmou que desde 2002, quando terminou o conflito armado em Angola, a tendência “muito visível” é de os angolanos que emigraram regressarem a Angola. O Chefe de Estado afirmou que estas famílias entenderam que estavam criadas condições no país para o seu regresso. “Viver no exílio, por muito boas condições que o país hóspede nos oferece, é sempre exílio”, disse. Por sua vez, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, garantiu total apoio aos emigrantes, especificamente angolanos que se deslocam àquele país em visita ou para fixar residência.

Dois terços da dívida de Angola está a ser paga

O Presidente da República garantiu que existe da parte de Angola a vontade de honrar o compromisso assumido com as empresas portuguesas e com o Governo português. O Chefe de Estado explicou que de alguns meses para cá, o processo de certificação das dívidas a Portugal estão em curso, mas afirmou não estar terminado. Entretanto, referiu que, à medida que forem sendo certificadas, os pagamentos são efectuados. Relativamente às formas de pagamento, explicou que estas não são impostas, mas que têm sido negociadas caso a caso. Por sua vez, o Presidente de Portugal chamou a atenção para o tempo em que se começou a negociar estas dívidas, que duram há sete meses. Na opinião do estadista português, durante este período foi possível fazer a delimitação do universo reclamado, do que foi certificado e a delimitação que se começou a pagar.

Referiu que o mais importante é a vontade política. Disse tratar-se de um processo em curso e não “uma realidade fechada”. Considerou serem notáveis os avanços no referido processo. Tanto o Presidente angolano como o Presidente português não revelaram o valor da dívida de Angola para com Portugal, mas Marcelo Rebelo de Sousa referiu que cerca de dois terços da dívida está a ser certificada e que igual número está a ser pago, através de variáveis que são negociadas individualmente com cada uma das contrapartes. “Daquilo do que foi definido até agora como o primeiro universo, cerca de dois terços corresponde já à dívida certificada. Desse nível de dívida certificada, cerca de dois terços está a ser paga”, afirmou.

 

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