Angola paga USD 176 milhões da dívida a Portugal

O ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, revelou, em Benguela, no Fórum empresarial Angola-Portugal, que o país procedeu já ao pagamento de 66% da dívida certificada para com Portugal, o que corresponde a 176 milhões de euros, de um total de 280.

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

Nunes Júnior afirmou que Angola não quer, para si, um modelo de crescimento empobrecedor em que o país faça parte dos órgãos mais pobres da cadeia internacional, por isso investe no desenvolvimento do capital humano. O fórum Empresarial Angola- Portugal, encerrado pelo Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, juntou mais de 400 empresários dos dois países, no Palácio do Governador, e esteve voltado para o apoio ao desenvolvimento privado e financiamento ao sector produtivo e relações económicas. Manuel Nunes Júnior diz que o Governo continua a investir no capital humano para tornar as empresas do país mais competitivas e capazes de ombrear com as suas congéneres de África e de todo o mundo.

Considera, por isso, importante que os empresários angolanos estabeleçam relações de parcerias estratégicas com os de outros países conhecedores de “Know how” e de tecnologia avançada, para que possam rapidamente ter acesso ao que de melhor podem proporcionar. “O investimento estrangeiro será sempre bem-vindo”. O governante, que quer cada vez mais investimento dos portugueses em Angola, evidencia que, para que tal aconteça, é fundamental haver confiança nos agentes económicos e no mercado no qual se pretenda investir. “Não havendo investimento, sobretudo na esfera da produção de bens e serviços, não há crescimento económico e, sem o qual, não existe prosperidade”. Restaurar a confiança no mercado por parte dos agentes económicos é um passo crucial para que Angola possa retomar a trajectória do crescimento económico, interrompido com a crise financeira económica que eclodiu em 2014, disse o governante.

Por outro lado, o ministro de Estado refere que, depois dos défices fiscais sistemáticos desde 2014, no ano 2018, Angola evidenciou um superávit das suas contas fiscais que rondou os 2% do produto interno bruto. “As taxas de inflação têm conhecido uma trajectória de decrescente, tendo em 2018 situado abaixo dos 19%, quando a previsão nesse ano 2018 no OGE, era de 28%. Para este ano de 2019, prevê-se uma taxa, ainda mais baixa, ao redor de 15%”, assinala, para quem o mercado cambial está, agora, a caminhar para a normalidade. Em relação à dívida de Angola para com as empresas portuguesas, assunto que já foi motivo de abordagem por parte do Presidente da República, João Lourenço, na conferência de imprensa com o seu homólogo português, Manuel Nunes Júnior garante estarem a ser dado passos importantes para a sua regularização.

Mais de 66% do total da dívida reclamada está paga “Deste total, que ascende a cerca de 280 milhões de euros, cerca 176 milhões já foram pagos”, garante Manuel Nunes Júnior. Por sua vez, o ministro-adjunto da economia de Portugal, Pedro Siza Vieira, enalteceu os passos dados pelos dois países para se evitar a dupla tributação na base de um acordo assinado entre as partes. Este facto, segundo justificou, fortificou as relações comerciais entre Angola e Portugal. “É uma matéria que há muitos anos se vinha falando entre os dois países, mas só agora sob orientação do Presidente João Lourenço fomos capazes de concretizar num período absolutamente recorde”, considera. Empresários angolanos e portugueses de “mãos dadas” De acordo com o ministro adjunto da economia portuguesa, o acordo para a protecção recíproca de investimentos cria um quadro institucional de confiança para investidores estrangeiros puderem investir nos “nossos países”. Reconheceu que um impulso muito visível tem sido dado pelo Governo da República de Angola para a resolução de problema das dívidas para com as empresas portuguesas, sendo um passo decisivo na criação de condições de confiança para os investidores estrangeiros.

O fórum, que aconteceu no palácio do Governador, foi dirigido ao empresariado nacional e estrangeiro, investidores do sector agrícola, pescas, minas, turismo, têxteis e calçado e agro-indústria alimentar, permitindo-lhes, desse jeito, saber como estão a ser ultrapassados os principais constrangimentos à implementação e execução dos seus projectos, como disponibilidade de divisas para pagamentos ao exteriores, repatriamento de capitais, questões tributárias e aduaneiras, acesso ao financiamento, entre outros. A sessão de encerramento coube ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, tendo, na ocasião, destacado o momento “excelente” das relações comerciais entre os dois países lusófonos e, por outro lado, pedido aos empresários do seu país que continuem a investir fortemente na economia angolana.

“Este fórum olha para o futuro, mas não um fórum experimental”, adverte Marcelo, justificando que os dois países conhecem-se muito bem: “Quem está a investir, continue a investir e acelerem os investimentos por toda Angola: Aqui, em Benguela, na Huíla, mas acelerem em todas as províncias onde tiverem oportunidade de o fazer”, pede o chefe de Estado português. Várias foram as reacções à volta de um evento que considera importante para o restabelecimento e normalização das relações comerciais. O empresário Belito Xavier diz ter aproveitado a oportunidade para estabelecer parcerias com os empresários portugueses, uma vez que tem em curso a instalação de uma indústria transformadora de café, no município da Ganda, que até Dezembro deste ano se propõe a passar a produzir, anualmente, 50 toneladas. Belito Xavier enaltece a actividade do género, por abrirem boas perspectivas de investimentos entre os dois países. O empresário angolano manifesta o interesse de exportar o produto para Portugal, tendo, neste particular, garantido ter já contactos bastante avançados. “A intenção é atingir o mercado português, tanto que o nosso parceiro é do Porto. Temos também um contacto a nível do Canadá” Por sua vez, o empresário português Carlos Ferreira entende que fórum da dimensão daquele que ocorreu em Benguela traz confiança mútua para a garantia de desenvolvimento para as duas economias. O empresário considera ultrapassados os constrangimentos que

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