Angola prepara lei sobre transplante de órgãos

Angola prepara-se para efectivar o transplante de tecidos, células e órgãos humanos. o primeiro passo nessa direcção foi dado nesta quinta-feira, em Conselho de Ministros, com a apreciação de uma proposta de lei que dá suporte a esse procedimento

A proposta, elaborada por técnicos do Ministério da Saúde, segue nos próximos tempos para a Assembleia Nacional para a sua aprovação. A apreciação do diploma surge numa altura em que a sociedade civil e médicos especialistas reclamam a aprovação de uma lei específica para acautelar, entre outras preocupações, a saúde de doentes renais.

Há décadas, pacientes têm sido enviados para o exterior do país, em Junta Médica, para o tratamento de casos graves, em particular de fórum cardiovascular e renal. Dados do Sector de Saúde da Embaixada de Angola em Portugal, indicam que até Novembro do ano passado controlavam 225 doentes, dos quais 100 faziam hemodiálise e outros beneficiaram de transplantes da mais diversa natureza naquele país. Desses doentes, uns tantos estão alojados em pensões, com custos mensais entre 1600 a 1800 euros.

A propósito do diploma, o secretário de Estado da Saúde, Leonardo Europeu Inocêncio, sublinhou que a iniciativa vem dar respostas aos pacientes que padecem de doenças que necessitam deste procedimento. Afirmou que para os transplantes, a proposta de lei estabelece que deverão ser feitos em hospitais de referência (públicos e privados, citado pela Angop.

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