João Lourenço garante que combate à corrupção não vai fragilizar o MPLA

Discursando ontem, na abertura da VII Sessão do Comité Central, no Centro de Conferências de Belas(CCB), em Luanda, que serviu para convocar o VII Congresso extraordinário do partido que dirige, João Lourenço disse ser um argumento “ falso e enganador”

O líder do MPLA disse ontem que o seu partido ficará cada vez mais enfraquecido se se continuar a pensar que tolerância zero para com a corrupção significa nada fazer. “ Se continuássemos a agir assim, a médio, longo prazo o Partido cairia no descrédito com sérias consequências para a nossa manutenção como força governante. É isto que pretendemos evitar”, disse. Com base nesta cruzada contra a corrupção, João Lourenço informou que no ano passado o Executivo recuperou 500 João Lourenço garante que combate à corrupção não vai fragilizar o MPLA Discursando ontem, na abertura da VII Sessão do Comité Central, no Centro de Conferências de Belas(CCB), em Luanda, que serviu para convocar o VII Congresso extraordinário do partido que dirige, João Lourenço disse ser um argumento “ falso e enganador” milhões de dólares americanos desviados das contas do Banco Nacional de Angola(BNA) para contas em Londres, cujo processo crime decorre no Tribunal Supremo.

Acrescentou que, recentemente, o Executivo recuperou mais 2 mil milhões de dólares americanos em dinheiro num banco de Londres e mais um bilião de dólares em património, e diferente tipo de activos nas Ilhas Maurícias e em outras partes do Mundo. O presidente do MPLA explicou que estes recursos constituem parte dos 5 mil milhões de dólares americanos do Estado angolano, mas que contra todas as normas e regras do funcionamento dos Fundos Soberanos do Estados “ eram geridos por uma entidade única entidade estrangeira” que o próprio fundo não controlava. Com base nestes resultados, de acordo com o líder do Partido dos “camaradas”, o Executivo vai continuar a trabalhar no repatriamento coercivo dos capitais e na perda alargada dos bens daqueles que com arrogância optaram por” ignorar e desperdiçar a oportunidade ímpar, dada até 26 de Dezembro de 2018”.

Não haverá nova lei amnistia João Lourenço descartou a possibilidade de haver uma segunda oportunidade para amnistiar crimes previstos nas duas leis sobre o repatriamento de capitais aprovadas ambas em 2018. “A Lei de Repatriamento Voluntário de Capitais”, segundo João Lourenço, constituiu já o equivalente em termos práticos a uma amnistia por um período de seis meses, mas não foi aproveitada. “ A responsabilidade só é de quem optou por tentar ludibriar o Estado mais uma vez”, disse o dirigente máximo do Partido que sustenta o Governo.

Mais liberdade

Durante o seu discurso, o líder do MPLA disse que actualmente os cidadãos têm mais liberdade de expressão, de reunião, de associação, e maior de liberdade de imprensa, mas deplora haver excessos. “Se por um lado aplaudimos e encorajamos o maior usufruto pelos cidadãos dos direitos e liberdades que a Constituição consagra, por outro preocupanos quand se pratica excessos, se pisoteiam os direitos dos demais, e não se respeita o bom nome e a idoneidade dos outros”. Eleições autárquicas Por outro lado, o presidente do MPLA referiu nesta sessão que o Executivo liderado por si deu entrada do pacote legislativo autárquico na Assembleia Nacional e espera pelo debate e aprovação dos diplomas submetidos, para que possa realizar actos subsequentes até a convocação das eleições autárquicas. Nesta senda, João Lourenço apelou para que o seu partido se prepare convenientemente, colhendo a experiência de outros partidos e dos outros países que têm o poder autárquico implantado plantado e consolidado há muitos anos.

Investimento privado

Com a criação de um novo ambiente de negócios, mais favorável ao investimento privado em geral, e estrangeiro em particular, segundo João Lourenço, aumentaram as intenções de investimento em vários sectores da economia nacional, abrindo- se perspectivas reais para o desenvolvimento da agricultura, das pescas, das diversas indústrias e do turismo.

Sector Mineiro

No seu discurso, João Lourenço anunciou que actualmente este sector conhece novos dias com o aumento do interesse dos investidores em explorar minerais não tradicionais em Angola. Realçou que as novas políticas mais transparentes na indústria diamantífera, com realce na comercialização, têm despertado maior interesse dos investidores na exploração de diamantes brutos. Estes investimentos, atendo- se às declarações do líder do MPLA, resultaram na abertura de mais fábricas de polimento e lapidação de diamantes em Luanda e com a perspectiva de se instalarem noutras províncias tradicionalmente produtoras. Apontou que a realização, pela primeira vez, em Angola, de um leilão internacional de diamantes raros, “ dizem-nos que estamos num bom caminho”.

Investimentos

Com vista a animar a economia nacional, João Lourenço disse que o país tem atraído financiamentos sem contrapartida de petróleo, com base numa recomendação do Fundo Monetário Internacional(FMI) e pelo Banco Mundial(BM). Informou que ao abrigo do acordo alargado com o FMI, o país beneficiou de um empréstimo de 3.7 mil milhões de dólares americanos, com uma baixa taxa de juros de três por cento, um período de graça de 6 anos, findo os quais começará a contar o período de reembolso de 10 anos.

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