PGR: “Angola teve durante 40 anos uma justiça possível”

A informação foi prestada esta semana pelo vice-procurador-geral da República, Mota Liz, em Benguela, que manifestou igualmente a necessidade de inversão do quadro

POR: Constantino Eduardo, em Benguela

O vice-procurador- geral da Republica afirma que o Estado deve estar preparado face aos desafios actuais, sobretudo das “mentes criminosas” que tentam enganar o sistema judicial. Mota Liz, dirigindo-se a operadores de justiça, depois do corte inaugural da fita de abertura Tribunal de Comarca de Benguela, afirmou que durante 40 anos “tivemos uma justiça possível, com os meios humanos e materiais que tínhamos, e que hoje é preciso reforçar esta capacidade”.

O magistrado do Ministério Público, considerou também ser importante imprimir maior celeridade nos processos judiciais, sob pena de perder a legitimidade, isto em relação aos passos dados até aqui pela Comissão da Reforma da Justiça em curso no país, e salientou que, actualmente, a justiça angolana passa por um processo “verdadeiramente revolucionário”. Sobre o diagnóstico que vem sendo feito no sistema de justiça nacional, admite a existência de muitas falhas que tornavam os processos ineficazes, tendo-se o seu impacto negativo reflectido na vida dos cidadãos e na economia do país.

“Há uma forte sensibilidade política, declarada aqui na curta intervenção do governador, para que a justiça se afirme na sua independência e se torne mais próxima do cidadão”, referiu o dirigente. O vice-procurador-geral da PGR esclareceu também que o processo da reforma em curso no país teve o seu início com base nos projectos de leis para a sua implementação, permitindo a criação da rede de tribunais que o país precisa”. Quanto aos USD 4 mil milhões desviados para a criação de empresas privadas com fundos públicos, Mota Liz esclareceu que os mesmos serão recuperados a favor do Estado.

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