Benguelenses desiludidos com dirigentes por “permitirem” fábrica poluente na cidade

É cada vez maior o grupo de benguelenses que se insurge contra a “fábrica de fertilizantes químicos” em construção no meio de um bairro, no município de Benguela. esta luta pacífica por direitos dos cidadãos e do ambiente, preocupa a todos e já existe um abaixo assinado com mais de 2.000 subscrições, estando em vista outras formas de protesto, passando por apelos aos dirigentes para que “pensem no bem do povo”, assim se agitam os munícipes, desiludidos

Para travar a chamada fábrica de fertilizantes químicos, em construção a uma velocidade galopante, de dia e à noite, no seio do bairro da Graça, no município de Benguela, é imperativo fazer “a união do povo”, defendem cidadãos. O fundamento base destes angolanos protestantes assenta no princípio de protecção à saúde pública, em primeira instância, mas também, na preservação do ambiente, pois vários eco-sistemas tenderão a ser afectados pelos resíduos poluentes da indústria. E, uma vez que a ordem de embargo passada pela Administração Municipal não parece ter sido suficiente para impedir o avanço dessa empreitada, resta aos benguelenses agir por conta própria, levando o caso ao foro da Lei.

De tal modo que um abaixo assinado, com aproximadamente 2.000 subscritores, para suportar a Petição Pública endereçada à Procuradoria- Geral da República em Benguela, foi remetido na Quarta- feira, dia 3 de Abril, ao Ministério Público. Por agora, resta a quem vê os seus direitos lesados, aguardar pela acção e posicionamento do Ministério Público, pese embora, enquanto isso não acontecer, as obras continuarem a progredir a um ritmo apressado. Não baixando os braços, a escritora Paula Russa acredita que os benguelenses devem lutar contra o que está errado, “fazer uma marcha, estamos no mês da paz, não podemos admitir coisas dessas, o país é nosso!!!”, contestou.

Quem autoriza ‘tem culpa no cartório’

“Os governantes passam mas, nós (povo), ficamos”, foi um argumento que Paula Russa apresentou, mostrando-se indignada com mais este “golpe” levado a cabo contra a província que há mais de cinco décadas escolheu como sua. Face ao avançar dessa indústria em zona urbana, “é um sentimento de muito tristeza e muita revolta,” que assola a munícipe. “Fiquei feliz quando soube que havia sido embargada, mas, as obras retomaram…”, deplorou. “Enquanto os países capitalistas estão a evitar criar fábricas poluentes em zonas onde há muita população, nós, benguelenses, estamos a regredir, ao permitir que se faça isto em zona urbana”, criticou, esperando união da sociedade.

Lamentando a má ou inexistente comunicação política a respeito deste caso, a professora de história realçou que “não houve consulta pública, como nunca há. Eu, que faço parte do Conselho de Auscultação Social e, soube por terceiros”, lastimou. Dos promotores do empreendimento também não há pronuniamento público, embora fontes falem de uma unidade misturadora e não de uma fábrica, o que não deixaria resíduos Em busca de um comunicado das autoridades políticas locais directamente ligadas ou, pelo menos, com direito a um parecer prévio à autorização deste alegado projecto poluente no meio da cidade, O PAÍS aguarda quatro respostas. Foram remetidas cartas à Administração concessora do terreno, ao gabinete da Indústria, responsável por um parecer para avanço, às direcções do Ambiente e da Saúde, pelo direito e obrigação de fiscalizar ameaças à saúde pública.

Com isto, já se averiguou junto de fonte que não se quis identificar, que, no Gabinete Provincial do Comércio e Indústria não há nenhum processo concernente à suposta fábrica de fertilizantes químicos, não há registo. Assim, Paula Russa, benguelense de alma, alertou que “a história é uma ciência que ensina a não cometer os erros do passado” e, desastres devidos à má localização de indústrias de fertilizantes já foram noticiados. Logo, “estamos a fazer (erros) que os outros já deixaram de fazer”. Para si, Benguela deve estudar os problemas graves que essas indústrias acarretam em zonas habitacionais, tendo mencionado até explosões sucedidas na Índia. Por cá, “a vala de drenagem, da fábrica, vai dar ao mar. Queixámo- nos que já não há pescado… vamos ter graves consequências” porque os resíduos químicos da futura fábrica, poderão contaminar a vida no mar.

Ainda há tempo para inverter a decisão “errada”

Agora, cabe ao povo munir-se dos instrumentos legais para contrariar as decisões políticas alegadamente favoráveis ao projecto. Todavia, a escritora Paula Russa advertiu que, em política, quem decide errado, tem poder para corrigir a decisão. Como benguelense, o psicólogo João Caratão, que habita na área imediatamente próxima à indústria, emitiu o seu descontentamento dizendo, “sinto-me desiludido, revoltado, triste”, não estando à espera que as obras avançassem após embargo. É “um atentado à saúde pública, um atentado ao ambiente, algo que só vai trazer problemas à cidade”, pelo que, para si, é urgente que se trave definitivamente esse intento poluente em zona urbana. A sua decepção relativamente aos dirigentes reside na sensação de estar desprotegido enquanto cidadão, porque a saúde de todos está a ser posta a prémio e, quem poderia decidir imediatamente contra, travar, não o fez. “A poluição, mau cheiro, as doenças que as pessoas vão  adquirindo… Como benguelense, nem quero acreditar que isto está a acontecer à nossa bela Benguela”, queixou-se, fazendo-se ouvir para além da iminente nuvem de poluição. Lá se vai “a graça do bairro da Graça” Benedito Quinta é médico, especialista em cardiologia, e deu a conhecer que o seu coração está inquieto desde que ficou a saber da finalidade da obra que se ergue sem parar, perto de sua casa.

“Os políticos devem decidir sempre a pensar no principal elemento, que é o povo”, criticou. Aspecto que não foi tido em conta, dado tratar-se de uma indústria poluente no meio de um bairro populoso. Mostrando ironia, o médico fez um trocadilho, defendendo que “colocar uma fábrica de fertilizantes numa zona residencial como é a Graça, retira toda a graça da Graça”, pelo que pede aos dirigentes que revertam essa situação. Resumindo, essa decisão de aprovação da construção da indústria de fertilizantes químicos em zona urbana, em tudo contraria as políticas de desenvolvimento sustentável pelas quais o mundo luta, põe em perigo o futuro de Benguela.

Irregularidades atrás de irregularidades…

Desde que se tomou conhecimento da suposta finalidade da construção que se avista a crescer, sem ordem, numa parcela de terreno da Zona F do município de Benguela, chegaram várias irregularidades a este jornal.

Ponto número um: a indústria de fertilizantes químicos encontra-se numa zona urbana, habitada por cerca de 30.000 pessoas, frequentada diariamente por outras, mais de 7.000, que são alunos, docentes e funcionários do Instituto Superior Jean-Piaget. De passagem, transitam milhares de condutores naquele importantíssimo troço da EN100, juntando-se-lhe as centenas de agricultores que cultivam nos arredores, trabalhadores de outros empreendimentos locais, utentes do centro médico, crianças, milhares e milhares de vidas.

Segundo: aparentemente, nunca foi feito um estudo de impacto ambiental, que é vital para estimar as consequências e danos que poderão advir. Por isso mesmo, terá ocorrido o embargo a 15 de Novembro de 2018. Entretanto, o jurista e jornalista Jaime Azulay, entrevistado pela TV Zimbo, fez saber que é exigido por lei um estudo prévio de impacto ambiental para que se aprove a construção de indústrias com cariz poluente. Sendo docente universitário na disciplina de Direito do Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território, o seu parecer legal diz que ainda não existe crime ambiental, mas existirá, tão logo as actividades da fábrica poluente comece.

Terceiro: de acordo a uma fonte que preferiu não revelar publicamente a sua identidade, no Gabinete Provincial do Comércio e Indústria em Benguela, não há qualquer processo referente à construção dessa fábrica.

Quarto: não existe, em qualquer ponto do perímetro externo da fábrica, desobedecendo à lei, uma placa identificativa que permita saber o que se pretende construir no vasto terreno, com área de sensivelmente 6 hectares.

Quinto: até onde O PAÍS conseguiu apurar, consultando fontes seguras, o processo de desembargo decorria na semana passada, na Administração Municipal de Benguela. Em contrapartida, as obras, retomaram a passos largos, diariamente, há meses.

Sexto: supostamente, as multas passadas pela administração, de 7.000.000,00 Akz, e pelo Gabinete Provincial do Ambiente, o equivalente em kwanzas a 200.000,00 USD, porém, até agora, pagos somente 20 milhões de kwanzas, talvez tenham “justificado” a retoma das obras. Face a isto, na província de Benguela, O PAÍS espera pelos esclarecimentos solicitados aos órgãos do Estado locais a respeito desta problemática.