Mais de dois mil cidadãos morreram nas estradas em 2019

Os dados foram revelados ontem, em Luanda, durante a i Sessão ordinária do Conselho nacional de viação e ordenamento de Trânsito, orientada pelo vice-presidente da república, Bornito de Sousa

Dois mil e 415 cidadãos morreram no ano passado em todo o país, em consequência de 10 mil e 816 acidentes de viação, refere um relatório publicado ontem. As províncias de Luanda com 16% por cento, Benguela com 11%, Huíla com 11%, Huambo com 9% e Bié com 7%, correspondendo a 54 por cento do total, são as mais afectadas.

Apesar destes números, o relatório refere haver diminuição, a nível nacional, do número de mortos por sinistralidade rodoviária, menos 154, e menos 288 feridos em relação ao ano de 2017.

O mesmo relatório refere ainda que a sinistralidade rodoviária é a segunda principal causa de morte, a seguir à malária, e a primeira causa de deficiência física. Durante o encontro, foi analisada a proposta de Plano de Acção para a Implementação da Estratégia Nacional de Segurança e Prevenção Rodoviária referente ao ano de 2019.

O Conselho apreciou ainda o Projecto de Regulamento Geral Sobre o Estacionamento de Veículos, documento que estabelece as regras gerais de ordenamento, utilização, gestão, manutenção e exploração dos espaços públicos de estacionamento. Este documento também estabelece a fixação de preços, taxas ou tarifas a serem cobradas, os mecanismos e procedimentos para o licenciamento de parques privados.

Nesta sessão, o Conselho apreciou o Memorando sobre a Implementação do Programa Tripartido de Facilitação de Transporte e Trânsito, cuja iniciativa é de três comunidades regionais. Trata-se do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), Comunidade da África Oriental(EAC) e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC) e é destinado à criação de um espaço de desenvolvimento comum e uma zona livre de comércio.

O Conselho foi informado sobre as iniciativas para a melhoria do trânsito em Luanda, com destaque para o projecto de recuperação das vias secundárias e terciárias, e as medidas pontuais para a circulação rodoviária.

A revisão e actualização dos contratos de gestão dos parques de estacionamento públicos, com privados, e sobre projectos nos domínios dos transportes, também estiveram em abordagem.

O Conselho foi informado também sobre o estado da conservação das estradas nacionais e sobre as acções realizadas no âmbito das Brigadas de Conservação e do Programa de Salvação das Estradas.

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