Fábrica de fertilizantes em Benguela será movida, garante ministra da Indústria

A ministra da indústria, Bernarda Martins, declarou, ontem, que a entidade proprietária da fábrica de fertilizantes em construção em Benguela “foi desobediente”, ao mudar a finalidade da obra, pois o que havia sido autorizada foi uma superfície comercial e não industrial. Dada esta infracção, os donos do projecto terão de desmantelar a unidade fabril e construí-la noutra área, que seja apropriada para este tipo de investimento

As preces dos benguelenses parecem ter sido ouvidas além território provincial pois, ontem, após o Conselho Consultivo do Ministério da Indústria em Benguela, Bernarda Martins deixou uma boa nova: a fábrica de fertilizantes será movida. Sendo uma problemática de importância vital, a ministra da indústria confirmou que, de facto, houve atropelamento das regras na acção dos donos da futura fábrica de fertilizantes, que não obtiveram autorização para esse propósito. “O ministério tem conhecimento deste projecto.” Porém, “o industrial que resolveu desenvolver este projecto no local onde está a ser desenvolvido é que foi desobediente”, explicou a tutelar da pasta que abarca o empreendimento.

Uma vez que, segundo a dirigente, “foi um espaço que lhe foi cedido para um centro comercial e ele resolveu, pura e simplesmente, desenvolver uma actividade que é uma misturadora de adubos”, expôs Bernarda Martins. Essa mudança de planos da parte dos proprietários da empreitada gerou revolta, indignação e desilusão no seio da sociedade benguelense que agiu, fazendo frente ao avanço galopante das obras, que nem um embargo administrativo, aparentemente, respeitaram. Estando o Executivo a par desta situação, causadora de agitação nos corredores de Benguela, a titular do Ministério da Indústria declarou que o assunto está nas mãos do governador provincial, Rui Falcão, para resolução breve. Não obstante, Martins adiantou em exclusivo para a TV Zimbo qual será o desfecho, dizendo: “ele (proprietário), vai ter que deslocalizar este projecto para uma área que lhe for atribuída”, propícia para essa actividade industrial. Deste modo, tende a haver motivo para que os benguelenses protestantes, respirem com algum alívio, restando-lhes esperar pela acção por parte do governador provincial, para que se arrume o assunto em definitivo.

O problema “é a forma, não o teor”

A famosa frase pode bem ser aplicada a este problema, que levou os benguelenses a insurgirem- se contra o “atentado” em andamento, prometendo gerar poluição e outras consequências nefastas. Ontem, com as declarações proferidas pela ministra da Indústria, que se encontrava em Benguela para outro fim, distinto, foi possível saber que o Ministério apoia este tipo de investimento, mas condena a escolha do local. Neste caso, ao que parece, o problema ficará resolvido quando houver mudança da zona onde deverá ser edificada a indústria de fertilizantes, área essa por revelar. Porque “o país precisa de iniciativas do género, para melhorar o fornecimento de adubos à actividade agrícola”, todavia, há “um ordenamento do território”, logo, quem quiser investir, tem de “respeitar o ordenamento estabelecido”, asseverou Martins. Chamado para emitir o seu parecer institucional, na condição de entidade que cedeu o terreno onde está a ser erguida a infra- estrutura fabril, a resposta do administrador municipal Carlos Guardado foi curta e pouco revelou. Assim, no documento emitido pela secretaria da Administração Municipal de Benguela, lê-se, simplesmente: “O assunto (solicitação de entrevista a respeito) deve ser remetido ao Ministério do Ambiente”, sentença seguida da assinatura do administrador.

Riscos apontados por especialista em ambiente O

engenheiro ambiental Isaac Sassoma abraçou esta luta desde o início, não só pelos riscos declarados para a saúde pública, derivados dos resíduos tóxicos da suposta indústria de fertilizantes, mas também, em defesa do ambiente. E, uma vez que a ministra da Indústria divulgou que haverá mudança da localização, tendo avançado igualmente novidades sobre o processamento a ser efectivado na fábrica, mistura de adubos, há ainda aspectos ambientais a proteger. Para um meio sadio, espera-se que a nova área não seja habitada, almejando-se igualmente que não haja danos irreversíveis para os solos, canais de água, flora ou fauna, impondo-se o devido estudo de impacto ambiental.

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