Magistrado considera “complexa ” a luta contra a corrupção em Angola

Há vários casos de peculato em Benguela em fase de investigação e outros já foram introduzido em juizo

POR:Constantino Eduardo, em Benguela

O sub-procurador-geral da República chefe na Comarca do Lobito, João da Cruz Rafael, disse que o Ministério Público assumiu a luta contra a corrupção como uma missão de Estado e, da parte da PGR, se está a prestar uma “dedicação desmedida”. No quadro da Semana da Legalidade, a Procuradoria Geral da República em Benguela desenvolve uma série de acções, consubstanciadas em palestras, debates, visitas a estabelecimentos penitenciários e a outras instituições que concorrem para a administração da justiça. A agenda da Semana da Legalidade da Procuradoria Geral da República nesta circunscrição reservou igualmente um debate radiofónico onde se abordou a questão relativa ao direito ao registo na conservatória e, ainda, prevêem-se reflexões em torno das pensões sociais, realidade laboral e protecção aos menores, além de consulta jurídica popular.

No que respeita ao combate à corrupção, uma luta conduzida pelo mais alto magistrado da nação, João Lourenço, em entrevista a OPAÍS, o sub-procurador-geral da República chefe na Comarca do Lobito, João da Cruz Rafael, adianta que está a haver uma entrega total de todas as forças vivas que integram o sistema judicial e outros órgãos que concorrem para fins judiciais, como é o caso da Polícia Nacional. “Devo dizer que se trata de uma das tarefas muito complexas, tendo em conta a sua dimensão”, considera o magistrado do Ministério Público, asseverando que existe, do lado das instituições judiciais, boa vontade, porque o que está em causa diz respeito a toda nação e que, por via do interesse judicial, “deve ser salvaguardado”.

Vários casos em investigação

Questionado sobre se há vários casos de peculato em Benguela, o magistrado, embora não adiantasse mais pormenores por alegado segredo de justiça, respondeu haver vários em fase de investigação e outros já introduzidos em tribunal: “É o que mais se fala no país e posso dizer que nós temos todo o tipo de realidades criminais”, disse a OPAÍS. Em relação às informações postas a circular por alguns segmentos políticos e sociais que davam conta que o governador de Benguela, Rui Falcão Pinto de Andrade, teria no seu Executivo gente que estaria a responder a processos na PGR por alegadas práticas de corrupção, o magistrado não confirma nem desmente. “Não posso dizer concretamente, mas o que lhe posso dizer é que, nos termos daquilo que são as regras de um Estado como o nosso, ninguém está acima da lei”, adverte o procurador da Comarca do Lobito”. O magistrado do Ministério Público disse estar preocupado com a violação dos direitos fundamentais, designadamente os de propriedade, integridade física e moral, e imagem, praticados nas redes sociais

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