BD ameaça processar SIC/Cuanza-Norte por rapto de militante

O advogado de defesa do secretário nacional da Juventude do Bloco Democrático (BD), Joaquim Lutambi, considera uma violação ‘flagrante’ dos direitos humanos o julgamento do seu constituinte, pela irregularidade registada durante a sua detenção em Dezembro último

Manuel Ngangula explicou a OPAÍS que o seu cliente foi “raptado” e acusado de estar envolvido em crimes de queima de carros e vandalização de bens públicos na cidade de N’Dalatando, sem que fosse notificado para que se justificasse a acção de detenção. “Foi bastante degradante o tratamento que lhe foi dado, violando a Constituição da República no que toca aos direitos fundamentais e integridade pública”, referiu, tendo acrescentado tratar-se de uma questão de excesso de zelo, alegadamente perpetrado pelos agentes da Polícia de investigação criminal.

Entretanto, nesta Terça-feira, 09, teve início, no Tribunal Provincial do Cuanza-Norte, o julgamento deste mesmo caso, de queima de viaturas, em que estão envolvidos quatro réus, entre os quais Joaquim Lutambi. O advogado Manuel N’gangula, considera não existirem provas materiais que justifiquem a acusação do Ministério Público, uma vez que os outros implicados afirmaram ao juiz, na primeira audiência, que não conhecem Lutambi. “Nunca o viram, apenas encontraram- se na fase da acareação do processo. Ficou claro, na primeira audiência, que não esteve envolvido”, referiu o defensor do dirigente do BD. Acrescentou, por outro lado, que um dos arguidos igualmente detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), citou o nome de Joaquim Lutambi, durante a fase de instrução, com a pretensão de ajuda para sair daquela situação, dada uma alegada influência enquanto líder juvenil partidário.

Por esta razão, N’gangula entende que houve da parte do SIC e da Procuradoria Geral da Republica (PGR) aquilo que chamou de ‘ mal entendido e negligência’ , configurando abuso de poder, por não tomarem as previdências necessárias na fase de instrução primária do processo. O (BD) é um dos seis partidos da coligação CASACE, secretário do seu braço juvenil foi “raptado” aos 12 de Agosto pelo SIC e ficou detido em Ndalatando, durante 25 dias, e foi solto depois pela PGR, por alegada falta de provas, segundo ele próprio confirmou em entrevista a este jornal.

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