IASED quer órgãos de gestão eleitorais credíveis

O Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED) defendeu ontem, em Luanda, mais rigor e profissionalização dos órgãos de gestão eleitoral, com vista a garantir maior credibilidade dos resultados eleitorais

O director do IASED, Luís Jimbo, considerou fundamental, no processo de reforma eleitoral, o engajamento de diferentes actores, com principal realce para as vozes críticas e que possam ser levadas em linha de consideração. “As reclamações devem ser consideradas no processo de busca de melhores soluções para dar resposta às suas expectativas e elevar a consciência, com base na lógica de que quem perde, não perde tudo, e quem ganha, não ganha tudo”, referiu Luís Jimbo, no final de um seminário que abordou assuntos eleitorais. Na ocaisão, aquele responsável anunciou também que a instituição que dirige irá introduzir uma inovação nos procedimentos de trabalho e abordagens relactivas às diferentes fases de processos eleitorais.

Sobre a composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), que tem sido alvo de duras críticas da Oposição nos processos eleitorais, diz que o semanário facilitou compreender melhor a abordagem equilibrada que se deve ter sobre esta matéria. Para ele, quanto mais o órgão de gestão eleitoral for profissional, mas eficácia terá na sua resposta a dar aos problemas no decurso do processo eleitoral, aumentando a credibilidade e a consciência de aceitação dos resultados eleitorais. “A profissionalização dos órgãos eleitorais é um caminho fundamental para se promover maior aceitação dos resultados e da disputa durante o processo eleitoral”, assinalou Jimbo.

Para a realidade angolana, explica, que o maior desafio passa pela distinção, numa primeira instância, dos órgãos deliberativos e os órgãos executivos da CNE, para perceber melhor a fórmula mais eficaz e célere para a tomada de decisões. O certame, que decorreu pela primeira vez desde a realização das últimas eleições angolanas de 23 Agoto, contou com a participação de representantes dos partidos políticos, membros da sociedade civil, CNE, e especialistas internacionais em matérias de sistemas eleitorais, inclusive das Nações Unidas, com destaque para Ray Kennedy, que brindou os presentes com a sua vasta experiência.

UNITA pede inclusão dos diferentes actores

O secretário para os assuntos eleitorais da UNITA, Victorino Nhany, considerou a presente iniciativa importante, tendo permitido determinada abertura no sentido dos diferentes actores ao processo eleitoral aflorarem as suas ideias e absorverem as experiências trazidas por especialistas internacionais. Nhany manifestou-se igualmente convencido de que, a serem desenvolvidas várias plataformas de diálogo, no futuro “estaríamos próximo do alcance de um denominador comum, para os processos eleitorais em Angola serem mais transparentes e credíveis”.

Entretanto, o político da Oposição, reiterou a necessidade de uma revisão constitucional, no sentido de se poder alterar algumas leis que, no entender do partido do ‘Galo Negro’, chocam com aquilo que se verifica na prática. “Refiro a questão dos símbolos nacionais. Nenhum partido político deve ter símbolos semelhantes aos símbolos nacionais”, advertiu. “Depois de uma análise feita à Constituição, constatou-se algumas lacunas, que lesam a liberdade dos cidadãos. Por exemplo, na eleição do próprio Presidente da República, os boletins deviam ser separados, porque, ao se usar um único boletim, estamos a legitimar no mesmo boletim dois órgãos de soberania diferentes, o Executivo e o Legislativo”, rematou Nhany.

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