Benguela: JURA demarca-se das festividades do 14 de Abril

A JurA, braço juvenil da uNITA, fala em “insulto” aos jovens pela imposição do 14 de Abril, dia nacional da juventude, e, por essa razão, propõe o 6 de Fevereiro, data da morte de Mandume Ya Ndemufayo

Por: Constantino Eduardo, em Benguela

merane m conferência de imprensa, o seu secretário provincial, David Sabino, refere que o 14 de Abril, Dia da Juventude, que ontem, Domingo,14, se celebrou, não é consensual e refl ecte apenas os interesses da JMPLA, juventude do partido no poder.

O líder juvenil justifi ca que os jovens comprometidos com a luta pela igualdade de direitos, deveres e oportunidades, bem como pela garantia e defesa dos direitos fundamentais da juventude sentem-se insultados pela imposição do dia 14 de Abril como dia da juventude angolana.

Para David Sabino, a data é a prova material da exclusão social e com a qual se quer voltar a instaurar no país o “regime de partido único”, sustentando que a mesma assinala o passamento “físico do patrono da JMPLA, José Mendes de Carvalho “Hoji- ya-Henda”.

A alegada imposição do Conselho Nacional da Juventude(CNJ), segundo o jovem político, viola, segundo considera, o artigo 23º da Constituição da República de Angola(CRA), no seu número 2. Este artigo consagra que “ninguém pode ser prejudicado, privilegiado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão da sua ascendência, sexo, raça, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento, religião, convicções políticas, ideológicas ou filosóficas, grau de instrução, condição económica ou social ou profi ssão”, argumenta.

De acordo com o responsável, Angola é uma diversidade de povos, línguas e culturas, com formas de pensar, ser e estar próprias e que merecem ser respeitados por quem governa o país. Debate sobre o Dia da Juventude A JURA exige que o Ministério da Juventude e Desportos(MINJUD) promova uma conferência inclusiva e participativa, para se debater a fundo a questão da data e serem os próprios jovens a escolherem livremente uma data que os represente melhor, conforme o plasmado na Constituição, no seu artigo 81º n.º 1.

“Os jovens gozam de protecção especial para efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, no ensino, na formação profi ssional e cultural”, disse. Propôs o dia 6 de Fevereiro, data que marca o passamento físico do então rei dos Kwanhama, Mandume Ya Ndemufayo, como sendo o mais consensual, por despir-se de qualquer ligação partidária.

“Temos vindo a acompanhar um pouco por todo o país, a apresentação e consequente consulta pública sobre a Proposta de Lei da Juventude. Porém, muito além da teoria, está a prática, porque a prática é o critério da verdade”, salientou. Apegando-se ainda à Carta Magna, David Sabino socorre-se do artigo 73º para apelar ao Executivo que se aprove o mais rapidamente possível, a referida proposta, por entender que seria a única forma de potenciar a juventude com um diploma legal que garantisse os seus direitos fundamentais.

Enquanto não houver sensibilidade, da parte do Executivo, de se defi nir uma data que melhor salvaguarde os interesses da juventude, a JURA na província de Benguela demarcarse- á de qualquer actividade que se enquadre no Abril jovem, reiterando que não quer ser cúmplice na “violação do direito de opinar livremente sobre a vida da juventude”.

Em Benguela, o secretariado provincial da juventude, liderado por Lucas Katimba, agendou uma série de actividades, circunscritas no programa “Abril Jovem”, para dimensionar o 14 de Abril, de entre as quais se destacam as de cariz recreativas, culturais e palestras.