Inspecção do Trabalho detecta mais de trinta mil infracções

O comércio, a indústria e a prestação de serviços foram os sectores de actividade que registaram o maior número de infracções laborais

É um total de 31 mil e seiscentas infracções foram detectadas pela Inspecção Geral do Trabalho (IGT) durante os últimos dois anos, revelou a OPAIS a inspectora-geral Nzinga do Céu. Segundo a responsável, em 2017 foram detectadas 14 mil e 126 infracções enquanto em 2018 o número ascendeu para os 17mil e 474 irregularidades, o que perfaz um total de 31 mil e 600 infracções. Nzinga do Céu, que falava à margem das primeiras jornadas pedagógicas da Inspecção Geral do Trabalho e da Segurança Social, disse que o grosso de infracções foi detectado durante as 11 mil e 174 inspecções realizadas pela sua instituição nos últimos dois anos, sendo 5 mil e 384 inspecções em 2017 e 5 mil e 791 acções inspectivas em 2018.

A fonte fez saber que os aspectos ligados ao pagamento à Segurança Social e ao qualificador operacional foram das normas laborais mais violadas. Já o comércio, a prestação de serviços e a indústria foram os sectores que registaram o maior número de infracções com impacto negativo na vida dos trabalhadores e dos seus dependentes. “Os números são alarmantes. E isso representa uma grande preocupação, o que nos obriga a trabalhar mais de maneira a impedir aumento”, notou. De forma a evitar que em 2019 os números de infracções continuem crescendo, Nzinga do Céu explicou que a sua instituição vai apostar cada vez mais nas questões de sensibilização junto dos empregadores e dos empregados, por via do reforço das visitas inspectivas.

Para o efeito, explicou, a IGT vai investir em sessões de formação e actualização de conhecimentos dos seus inspectores, de forma a fazer com que estes tenham domínio das matérias e actuem melhor nas suas visitas inspectivas. Neste sentido, Nzinga do Céu apontou as primeiras jornadas pedagógica da Inspecção Geral do trabalho e da Inspecção e da Segurança Social, que serviu como uma plataforma de troca de conhecimentos entre os técnicos. Nestas primeiras jornadas participaram 50 inspectores e chefes dos serviços de inspecção provenientes de todo o país que, durante uma semana, em Luanda, foram capacitados sobre as mais diversas matérias ligadas à inspecção.

“A ideia é continuarmos com esse tipo de acções formativas para melhorar a nossa actuação. Temos que trabalhar sempre a pensar na sensibilização para evitar as infracções e as consequentes penalizações”, atestou a responsável, tendo apelado aos trabalhadores para denunciarem quaisquer actos que lesem os seus direitos. De referir que a Inspecção Geral do Trabalho conta, actualmente, com um quadro efectivo de 130 inspectores. Prevê-se, ainda para este ano, a abertura de concurso público que vai possibilitar o recrutamento de outros 150 inspectores.