PGR RECUPERA USD 286 MILHÕES DO CIF

Na sequência da fiscalização das obras do novo Aeroporto internacional de Luanda, foi instaurado um inquérito que resultou na recuperação de uSd 286.462.201,66, em posse do cif-Angola, enquanto entidade gestora do projecto. A Pgr informa que o processo corre os trâmites legais para o apuramento de responsabilidades

A Procuradoria- Geral da República (PGR) tornou público, ontem, um comunicado de imprensa que dá conta da recuperação, na sequência da fiscalização das obras do novo Aeroporto de Luanda, de duzentos e oitenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e um e sessenta e seis cêntimos, de dólares americanos, em posse do CIF-Angola. A fiscalização feita pelo Ministério dos Transportes e devidamente publicitada resultou na instauração de um processo de inquérito, na Direcção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção da Procuradoria-Geral da República.

“O referido valor recuperado já se encontra depositado numa conta do Estado angolano”, lê-se, no comunicado datado de 15 de Abril do corrente. O comunicado da PGR é tornado público numa altura que, nem um mês completou, desde que o ministro dos transportes, Ricardo d’Abreu disse que as obras de construção do novo Aeroporto Internacional de Luanda serão objecto de correcções de fundo de engenharia, funcionalidade, designer, orçamento e dos prazos para a sua conclusão. O sector apresentou um memorando com um histórico breve e o ponto de situação das obras de construção do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, que teve como base as constatações feitas pela equipa nomeada, em Setembro último, pelo Presidente da República, para integrar o Gabinete de Operacionalização do novo aeroporto.

O projecto, inicialmente, tinha os trabalhos de execução das obras a cargo da China Internacional Fund (CIF), tendo sido interrompida e suspensa por dr inconformidades e incapacidade declarada desta entidade. Para continuar a fazer a construção do novo aeroporto, foi identificada uma nova empreiteira, a AVIC, também chinesa, que actualmente está a construir o aeroporto. Nesse âmbito, o ministro tinha dito ainda que há um conjunto de medidas do ponto de vista da metodologia de implementação do projecto que tem de ser adaptada à constituição de um grupo de trabalho de especialistas que deverá apoiar o sector na revisão de alguns dos estudos e a conclusão de trabalhos necessários para a obra. Com isso, segundo o ministro, pretende-se assegurar que o país tenha um aeroporto moderno, confortável e que, na prática, se equipare ao que é feito actualmente no domínio aeroportuário noutras paragens.