Ministra da Justiça portuguesa termina em Benguela visita de trabalho a Angola

A ministra da Justiça portuguesa termina hoje a visita de trabalho de três dias a Angola com a deslocação à província de Benguela, onde vai inteirar-se do funcionamento dos dois primeiros tribunais de comarca angolanos, recentemente inaugurados.Francisca Van Dunem, que chegou terça-feira a Luanda, prevê visitar o Tribunal de Comarca do Lobito, inaugurado em março, e inteirar-se do tribunal aberto no início deste mês na cidade de Benguela, após o que encerrará a deslocação, ao princípio da tarde, com uma reunião na delegação provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, regressando à capital.
Até ao momento, a visita, segundo a ministra portuguesa, natural de Luanda, onde nasceu a 05 de novembro de 1955 (63 anos), permitiu fazer um ponto de situação na cooperação em curso na área judicial e judiciária, tendo-se centrado sobretudo no reforço da existente no quadro dos Registos e Notariado e na disponibilidade de Portugal apoiar Angola na desmaterialização e na tramitação eletrónica dos processos judiciais, devendo agora proceder-se à calendarização das ações de cooperação.
Na terça-feira, Francisca Van Dunem disse ter chegado a hora de a cooperação bilateral “pôr as mãos na massa” e avançar com os protocolos de cooperação.
“O que vai mudar [com a visita], do ponto de vista prático, é que vamos passar a ter aquilo que se chama ‘pôr as mãos na massa’. Vamos passar das proclamações à ação concreta, com as equipas a trabalharem em concreto”, afirmou Francisca Van Dunem.
Trata-se da primeira visita que Francisca Van Dunem efetua a Angola depois de ultrapassado o “irritante” nas relações luso-angolanas, relacionado com a tentativa de julgar em Portugal o antigo vice-Presidente de Angola Manuel Vicente, razão pela qual a visita anteriormente prevista a Luanda, em fevereiro de 2017, foi cancelada.
Durante esta visita, Francisca Van Dunem já foi recebida pelo Presidente de Angola, João Lourenço, manteve reuniões de trabalho, em separado, com os homólogos angolanos da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Queirós, e do Interior, Ângelo Veiga Tavares.
A governante portuguesa efetuou também visitas de cortesia a órgãos do poder judicial angolano – tribunais Supremo, Constitucional, de Contas e Procuradoria-Geral da República -, e proferiu uma palestra na Universidade Agostinho Neto, em Luanda.