Mais de 70 mil cidadãos estrangeiros foram expulsos do país no ano passado

A informação foi prestada em luanda pelo ministro do Interior, Ângelo da Veiga tavares, durante o acto que visou comemorar o 43º aniversário do Serviço de migração estrangeiro (Sme), assinalado a 18 de Abril

Durante o acto, Ângelo Tavares disse que, do número global de 70 mil, a 26 mil foi recusada a entrada, 332 foram convidados a abandonar o país e 7 mil saíram voluntariamente por força das acções preventivas, com destaque para a “Operação Resgate”. Entretanto, este acto foi marcado pela inauguração da Escola Nacional de Migração Lourenço José Ferreira ”Diandengue”, como reconhecimento ao fundador e primeiro director da Direcção Nacional de Emigração e Fronteiras de Angola (DNEFA).

Fazendo um percurso histórico de Diandengue, o governante disse que ingressou muito jovem nas fileiras da luta de libertação nacional contra o colonialismo português.Foi um dos quadros que defendeu a integridade territorial e a soberania nacional pelos desígnios de unidade nacional e de liberdade democrática, cimentando as bases para a paz e desenvolvimento das gerações do presente e do futuro de Angola.

A Escola

A Escola Nacional de Migração comporta 15 salas, sendo 10 de aulas, cinco laboratórios e poderá albergar um total de 300 alunos, com cursos que terão a duração não superior a 12 meses. “A Escola Nacional de Migração deverá ser o local de transmissão de conhecimentos, habilidades, mas, sobretudo, de valores susceptiveis de criar e desenvolver capacidades que permitam ao SME prestar um serviço de excelência que orgulhe os angolanos e dignifique todos os seus destinatários”, disse Ângelo Veiga.

Espírito patriótico

Aos actuais quadros do SME e do Ministério do Interior, Ângelo Tavares pediu que continuem a imbuir- se do espírito patriótico e nacionalista que os caracteriza, assumindo as suas responsabilidades com brio e dedicação. Aconselhou-os a evitar a corrupção, a ociosidade, o espírito locupletivo, a violação das normas e a participação em esquemas e práticas ou tendências negativas. “Deste modo poderão ter uma carreira brilhante e singrar, com vista a atingir os lugares cimeiros da instituição”, disse.

Passaporte eletrónico

Durante a sua intervenção, anunciou que estão a ser criadas as condições para a introdução em Angola do passaporte eletrónico e brevemente será submetida à Assembleia Nacional o projecto de lei do passaporte nacional que limitará o acesso aos passaportes diplomáticos e de serviço a entidades que efectivamente dele devem ter direito.

Política migratória

O responsável referiu que com a política migratória, os órgãos do Estado intervenientes na gestão dos fluxos migratórios passaram a ter uma melhor orientação quer no âmbito da estratégia, como da implementação de medidas concretas sobre migração, tendo em consideração a realidade política, económica, social e os elementos sociais, culturais e as questões de estabilidade e segurança nacional.

Estrangeiros

Ângelo Tavares disse ainda que a consolidação da paz, estabilidade e o combate cerrado contra a corrupção fazem de Angola um país atractivo dos cidadãos estrangeiros. Advertiu que para todos aqueles que escolhem Angola como sua segunda pátria, devem respeitar o previsto no regime jurídico de estrangeiros para a sua entrada e permanência, sob pena de estarem sujeitos a medidas administrativas ou judiciais que podem ir desde a recusa de entrada a expulsão do território nacional.

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