Soba clama por um posto de registo civil no NGuengue

localizado próximo do rio lwei, um dos afluentes do Kwanza, a população do referido bairro se debate com os problemas de registo de nascimento, uma situação que compromete a continuação dos estudos dos infantojuvenis

O líder tradicional do bairro Ana- NGuengue, distrito do Bita Tanque, município de Belas em Luanda, José Anselmo, pede às autoridades de direito para criarem um sector de registo civil, a fim de facilitar o tratamento de certidão narrativa, boletim de nascimento e, consequentemente, cédula pessoal. De acordo com o soba, que fez questão de adiantar o facto de este documento estar a comprometer a continuidade dos estudos de crianças, adolescentes e jovens da sua comunidade ribeirinha, ver os infanto-juvenis sem estudar constitui um recuo nas suas próprias vidas futuras e na de suas famílias.

“É por isso que, das poucas vezes que recebemos aqui as delegações dos administradores municipais de Viana, a primeira coisa que pedi foi isso”, informou o ancião, referindo-se às visitas de Jeremias Dumbo, o administrador cessante e o actual, André Soma. Neste capítulo, sublinhou nunca ter havido uma iniciativa formal, efectiva e de constatação da parte do actual administrador comunal do Calumbo, um abandono teórico que entende como a razão principal do não atendimento aos clamores.

Importa referir que, na falta do requerido posto de registo no bairro, os pais recorrem ao da sede municipal, para o qual têm de se submeter a percorrer cerca de 15 quilómetros a pé, já que o troço que liga as duas localidades não regista serviços de táxi e muito menos de transportes públicos, devido ao seu mau estado. “Ainda na Quinta-feira passada, eu me desloquei para lá dando a volta pelo Bita tanque, Kilamba, “auto-estrada” e Zango-Calumbo e vi as mamãs a chegarem do NGuengue a caminhar com as crianças às costas”, contou o aldeão, tendo acrescentado que, postas lá, não foram atendidas. Segundo soube a reportagem de OPAÍS, do soba Anselmo, para chegarem ao Bita tanque, os moradores também têm de peregrinar num percurso que em condições normais lhes rouba de 20 a 30 minutos, para passar pelos bairros Novo ou Nação Coragem e Júlio, gastando o mesmo período de tempo para a sede do distrito, onde conseguem apanhar um táxi.

Contas feitas, para chegarem ao Calumbo teriam de desembolsar entre 400 e 450 Kwanzas, o mesmo valor que gastariam para regressar, mais a caminhada longínqua até às suas moradias. “Quase nenhum habitante daqui teria dinheiro para custear estas viagens que, além de cobrirem a busca da cédula, pode ser chamado a garantir a cobertura de outros interesses administrativos, escolares ou de saúde”, avaliou José Anselmo, advertindo que tanto o táxi, quanto a caminhada acabavam sempre por ultrapassar a capacidade dos habitantes. Ainda sobre o quesito falta de cédulas pessoais para alguns adolescentes, o velho de 71 anos de idade revelou que a privação de ajuda nesse sentido tem posto em causa o apadrinhamento que a direcção da escola do NZoji, afecta à Polícia Nacional, concedeu aos miúdos da sua humilde localidade.

“Se o comandante de lá já nos fez o favor de ajudar os rapazes daqui a se matricularem na sua instituição escolar, para o ensino médio, como é que lhes vamos pedir mais para os nossos filhos frequentarem ai as aulas sem documentos exigidos”? questionou-se o líder do NGuengue, tendo asseverado que, nas escolas do Ensino Secundário do II Ciclo, os estudantes já deviam ter o Bilhete de Identidade. Questionado se, no âmbito das campanhas de registo programadas, de tempos a tempos, pelo Estado, não houve ocasião alguma em que ele e os seus vizinhos vissem pelo menos um posto móvel na vila, o decano foi perentório em afirmar que, durante os 71 anos que vive no NGuengue, nunca se atendeu a circunscrição nesse contexto. “Se alguém disser o contrário, que tenha a coragem de dizê-lo aqui perante a mim e ao meu povo”, desafiou quem quer que seja, como fez questão de referir.

Tolerância na escola

Embora tenha condicionado a sua entrevista ao anonimato, um membro afecto à direcção da escola primária e secundária do I Ciclo local revelou que, face às dificuldades que os encarregados de educação do NGuengue e dos subúrbios dos arredores têm para tratar a cédula pessoal, a direcção admite a matrícula condicionada da criança, sob condição de, até ao fim do ano lectivo, os pais entregarem os documentos dos alunos. “o que era obrigação para o fim do ano escolar acaba por se arrastar até à 4ª e 5ª classes, entretanto, no sexto ano, costumámos a ser mesmo rigoroso, impondo que o estudante não devem realizar os exames, tal como recomendam os normativos do ensino geral”, referiu, ponderando que ainda assim, um ou outro, que normalmente apresentam boletim de nascimento, são admitidos à prova final do ciclo primário.

A fonte informou, igualmente que, à medida que passa, a escola se vai tornando pequena para atender a população estudantil dos cinco bairros, uma vez que a referida instituição só possui seis salas de aulas. “Além dos alunos da vila ribeirinha, a escola Ana- NGuengue, como é conhecido o estabelecimento de ensino que ostenta o número (90….) alberga também os dos bairros da Paz, Nação Coragem ou Novo, Júlio e alguns pertencentes à jurisdição do bita tanque”, declarou o interlocutor deste jornal, lembrando que os encarregados dos subúrbios em causa já solicitaram a construção de escolas na sua área, a fim de deixarem de ver os filhos a percorrerem grandes distâncias. relativamente aos professores, não deixou de aludir que, certas vezes, alguns desses técnicos da educação têm de desdobrar-se a leccionar mais de uma disciplina, a fim de garantirem os conhecimentos de outras cadeiras curriculares.

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