Sentença da antiga Conservadora da Huíla pode ser conhecida a 30 de Maio

zação da ré, por incumprimento dos prazos estipulados no acordo, tendo estas rendido 16 milhões e 800 mil kwanzas, sendo 14 milhões de kwanzas resultantes da venda da viatura afecta ao Ministério da Justiça e dois milhões e 800 mil da viatura de uma das filhas da antiga conservadora. Por outro lado, José Chilala negou ter recebido dinheiro e proposto o negócio a Emília Albertina Cacuhu, argumentando que a conheceu por via telefónica, quando esta procurava pelos seus serviços de “cura” de problemas familiares, conjugais e de serviço. O Ministério Público não tem dúvidas de que Emília Albertina Cacuhu terá cometido os crimes de que vem acusada desde o ano de 2018, quando se encontrava em pleno exercício das suas funções. O advogado de defesa, Elias Veloso, afirmou que o processo decorre sem sobressaltos e apela à juíza da causa uma sentença justa, que tenha em conta a idade e os serviços prestado ao Estado pela sua constituinte. “A ré, durante 40 anos prestou serviços à Administração Pública, com brio e responsabilidade e num período particularmente difícil. Ela tinha pedido anos atrás a reforma e apesar dos 40 anos de tempo de serviço, e da sua idade, 66 anos, a reforma foi-lhe negada, seria justiça que os factos aqui discutidos não nos impeçam de respeitar ou honrar o trabalho que a ré fez. Por esta razão, apelo a este tribunal que caso entender condenar a ré, pelo seu trabalho prestado a favor da nação, não condene-a de modo a humilhà-la, mais de modo a que saia daqui repreendida” disse. Juíza da Causa, Edna Bebecas, marcou para o dia 30 de Maio a outra sessão de julgamento, altura em que possivelmente será lida a sentença de Emília Albertina Cacuhu. Emília Albertina Cacuhu, está ser acusada de ter cometido cinco crimes, nomeadamente peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e corrupção passiva

O Tribunal Provincial da Huíla, começou no passado dia 16 do mês em curso, na cidade do Lubango, o julgamento da antiga conservadora dos Registos Civis da província da Huíla, depois de ter sido detida pela Procuradoriageral da Republica e mantida em prisão preventiva na comarca da Huíla de Outubro a Dezembro do ano passado, por ora, Emília Albertina Cacuhu encontra-se sob termo de identidade e residência.

O julgamento iniciado na última Segunda-feira foi marcado por contradições entre as testemunhas e a expulsão do advogado de defesa da ré a seu pedido. Os dois dias da audiência, decorrida no auditório do Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo, serviram para a produção de provas e audição das partes arroladas.

Segundo o Ministério Público, representado por Maria Marcolina, a ex-responsável dos registos, de 66 anos de idade, terá vendido no passado duas viaturas do Ministério da Justiça e recebido de um cidadãos a quantia de 16 milhões de Kwanzas que deveriam ser devolvidos com juros de 20 por cento num prazo de 15 dias.

Uma das viaturas de marca Toyota Prado, propriedade do Ministério da Justiça e outra de Marca Renault, foi hipotecada a José Chilala, na qualidade de credor, que, a posteriori, procedeu à venda da mesma.

Como declarante, José Chilala confirmou que vendeu as referidas viaturas com a devida autorização da ré, por incumprimento dos prazos estipulados no acordo, tendo estas rendido 16 milhões e 800 mil kwanzas, sendo 14 milhões de kwanzas resultantes da venda da viatura afecta ao Ministério da Justiça e dois milhões e 800 mil da viatura de uma das filhas da antiga conservadora.

Por outro lado, José Chilala negou ter recebido dinheiro e proposto o negócio a Emília Albertina Cacuhu, argumentando que a conheceu por via telefónica, quando esta procurava pelos seus serviços de “cura” de problemas familiares, conjugais e de serviço. O Ministério Público não tem dúvidas de que Emília Albertina Cacuhu terá cometido os crimes de que vem acusada desde o ano de 2018, quando se encontrava em pleno exercício das suas funções.

O advogado de defesa, Elias Veloso, afirmou que o processo decorre sem sobressaltos e apela à
juíza da causa uma sentença justa, que tenha em conta a idade e os serviços prestado ao Estado pela sua constituinte.

“A ré, durante 40 anos prestou serviços à Administração Pública, com brio e responsabilidade e num período particularmente difícil. Ela tinha pedido anos atrás a reforma e apesar dos 40 anos de tempo de serviço, e da sua idade, 66 anos, a reforma foi-lhe negada, seria justiça que os factos aqui discutidos não nos impeçam de respeitar ou honrar o trabalho que a ré fez.

Por esta razão, apelo a este tribunal que caso entender condenar a ré, pelo seu trabalho prestado a favor da nação, não condene-a de modo a humilhà-la, mais de modo a que saia daqui repreendida” disse. Juíza da Causa, Edna Bebecas, marcou para o dia 30 de Maio a outra sessão de julgamento, altura em que possivelmente será lida a sentença de Emília Albertina Cacuhu.