Silêncio do governador sobre a fábrica de fertilizantes tende a “descredibilizar” ministra da Indústria

Faz hoje 16 dias desde que, em Benguela, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, declarou que a suposta fábrica de fertilizantes químicos sita em zona habitacional, seria “deslocalizada” e construída noutro lugar, a determinar, estando o assunto “nas mãos do governador provincial”. Assim, os cidadãos e a oposição política não vêem com bons olhos o silêncio de Rui Falcão, face às obras da indústria que cresce de dia e de noite, inclusive aos feriados.

POR: Zuleide de Carvalho, em Benguela

Na Sexta-feira, 12 de Abril, dois dias após o pronunciamento público da ministra da indústria, feito em Benguela, afirmando que a fábrica será desmantelada e edificada noutra paragem, as obras continuavam no bairro da Graça. E, na manhã de Domingo, chegaram a este jornal, telefonemas de cidadãos descontentes, que têm agora uma indústria como vizinha de porta, informando que, durante a noite anterior, os funcionários estiveram a trabalhar. Nesse final de semana houve ainda o descarregamento de contentores no quintal da alegada fábrica de fertilizantes, dando uma aparência “normal” e “legal”, ao trabalho feito. Em contrapartida, nada se ouve da parte do governador.

De relembrar que, a 3 de Abril, O PAÍS e a TV Zimbo enviaram cartas à Administração Municipal de Benguela, bem como aos gabinetes provinciais do Ambiente, Saúde e posteriormente, Indústria, à procura de esclarecimentos. Recebeu-se uma resposta que nada revelou, da parte do administrador municipal, Carlos Alberto Guardado e, dos demais dirigentes, não houve pronunciamento, nem deles, nem do seu superior, o governador provincial, Rui Falcão Pinto de Andrade. Face à “inércia” dos dirigentes, criticada por cidadãos e oponentes políticos, Jeremias Abílio, secretário provincial adjunto da UNITA, condena o posicionamento silencioso e estático do governador, que gera “descredibilização” da ministra da indústria.

Ordens superiores com rosto, devem ser cumpridas

Tendo a ministra dado a cara publicamente, proporcionando alguma esperança à sociedade benguelense que tem estado transtornada com a ameaça ao direito a um ambiente sadio, esperava-se uma acção breve, como garantiu Bernarda Martins. Todavia, passaram-se mais de duas semanas e, não se vê qualquer acção saída do Governo Provincial, nem pronunciamento ou mínima intenção dos proprietários da futura indústria em zona urbana, em suspender, pelo menos, as obras. Sobre isto, Jeremias Abílio defende: “tem de haver um pronunciamento” de Rui Falcão, porque é o governador, deve “acalmar” a sociedade, dando-lhes a conhecer o que está a ser feito, como e quando será resolvido. Até porque, ao arrancar, essa indústria, constituirá “um atentado à saúde humana”, realçou o político. Por conseguinte, apoia os gritos de socorro dos cidadãos, que querem que a fábrica seja movida, e já.

“A ministra já orientou”, apontou o membro da oposição. “O país tem regras, ditadas pelos governantes” e, “a não observância desta orientação” traduz “que o poder está na rua”, logo, perde-se confiança nos políticos. Mário Ferreira, secretário-geral do Instituto Superior Politécnico Jean-Piaget, entidade de ensino que está a cerca de 800m de distância da futura “fábrica de fertilizantes químicos”, está indignado com a inacção do governador provincial de Benguela. Pois que, para si, o que está em causa não é somente o silêncio constrangedor que vem do lado do dirigente provincial, Rui Falcão. Torna-se muito pior a situação quando, a ministra já deu ordens e as obras na indústria não foram suspensas, continuam a crescer até aos feriados, como ocorreu na Sexta-feira Santa e no Domingo de Páscoa.

Deve-se “criar um movimento”, incita político da oposição Dado que Bernarda Martins, ministra da indústria, decretou uma ordem, para resolução “breve”, 16 dias é demasiado tempo para não haver nenhuma acção, crê Jeremias Abílio, logo, a sociedade tem de fazer um movimento, aconselhou. Já Zeferino Kuvingwa, secretário provincial executivo da C.A.S.A., defende que “o governador, em situação normal, deveria ter emitido um comunicado mas, deve estar a pensar no facto que, é um erro que eles cometeram…”, ponderou. Julga que, nessas duas semanas de silêncio absoluto, Rui Falcão esteja a traçar a melhor estratégia para “justificar-se” à sociedade civil, “porque, eles sabiam muito bem que a fábrica, próximo da população, prejudicaria”, analisou.

A leitura que faz desta situação polémica que agita Benguela, despoletada a 1 de Abril, é que, isso é uma prova de que este, “é um governo que pouco se interessa com o povo”, acusou. A sua acusação é sustentada pelo facto de, neste caso específico, parecer-lhe que se apresenta uma maior valorização dos interesses empresariais, em detrimento da saúde pública e do cuidado com o ambiente. A seu ver, o silêncio e inacção do governador Rui Falcão relativamente a esta problemática que assola os benguelenses, face à continuidade aparentemente imparável das construções da fábrica, “contradiz as declarações da ministra da indústria”. Assim, neste momento, pensa que os cidadãos benguelenses não devem saber em quem acreditar, se “nos factos” evidentes, que são as obras em constante andamento, ou “nas declarações da ministra”, argumentou Zeferino Kuvingwa, da C.A.S.A.

Cidadãos descontentes e desconfiados…

Ana Filomena Ferreira, benguelense e cidadã sénior, está triste com tudo isto. “Tenho acompanhado nas notícias. Inicialmente, pensava-se que seria um supermercado”, mas, saber que se pretende que seja uma fábrica de fertilizantes, surpreendeu-a negativamente. “Não é preciso ser perito ambiental ou em saúde pública”, basta “ter bom senso, para saber que não se devem construir fábricas em zonas de habitação, ao lado de uma universidade, enfim…”, lastimou a munícipe. Entretanto, “vi nas notícias que a ministra disse que a fábrica iria ser construída noutro local”, consequentemente, “passaria agora a ser responsabilidade do Governo Provincial”. Assim, “suponho que seja simples”, decisão e acções a tomar. Todavia, o facto de não ter havido ainda acção pelo Executivo, na pessoa do governador Rui Falcão, Ana Ferreira julga que “é um pouco grave, há aqui ordens e contra-ordens e, não percebemos muito bem…

” Igualmente, Mário Ferreira preocupa- se por “a senhora ministra dizer para a televisão que o empresário foi desobediente porque tinha uma licença para um centro comercial” não industrial, contudo, as obras crescem rapidamente… “A primeira coisa a fazer, aquilo que eu esperava do senhor governador provincial é mandar parar a obra, como é óbvio”, lamentou o cidadão, residente em Benguela há 23 anos, cidade que acolheu como sua. Logo, neste momento, vê a figura da ministra Bernarda Martins com tendência a ser “descredibilizada”, dado que as orientações que deu publicamente estão a ser desrespeitadas à vista de todos.

Alarmado, não só pela proximidade da alegada fábrica de fertilizantes químicos ao Instituto Superior Jean-Piaget, mas porque habitam mais de 76.000 pessoas na Zona F de Benguela, assusta-se porque, “a obra começa a acelerar”. Consternado, crê nos direitos do povo, pois que, “aquela zona onde está a ser construída a indústria é uma zona urbana e, a zona urbana não permite a construção de indústrias, ponto final parágrafo”, afirmou. Nesta circunstância, não entende “porquê que gastaram tanto dinheiro a fazer um plano de ordenamento do território, que diz onde devem ser construídas casas, onde devem ser construídas as indústrias” se, depois, é desrespeitado? Indagou.

E, aos olhos de José Patrocínio, activista social e director executivo da Organização Não Governamental “Omunga”, nascido e residente no Lobito, chama a atenção para essa problemática que é de todos os angolanos. Acha que, para além dos perigos para a saúde pública e ambiente, violaram-se direitos porque, não “houve levantamento junto às pessoas”, nem nesta, nem noutras questões com impacto nas suas vidas, algo que deve mudar. Patrocínio argumenta que, essa espécie de falta de sincronização entre o que a ministra orienta e o que o governador provincial faz, ou deixa de fazer, neste caso, não é benéfica para a sociedade benguelense. Sustenta firmemente que um Estudo de Impacto Ambiental era imperativo para esse tipo de empreitada, reforçando a vitalidade de haver fiscalização dos projectos aprovados, evitando-se que mudem de ideias e transformem-nos em algo ilegal.

 

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