Especialista considera Ordenamento de território um dos pilares para o desenvolvimento

O director do gabinete de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente afirmou que calamidades como a seca na região Sul ou as mortes provocadas por chuvas podem ser mitigadas se o país tiver um sistema de tomada de decisão sobre o que fazer e aonde, “mais aperfeiçoado”. Giza Martins referiu que as autarquias permitem aproximar este centro de decisão das populações

O director do gabinete de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente explicou que a chave para a oportunidade de desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das comunidades, em harmonia com o ambiente, está nos processos de tomada de decisão sobre o ordenamento do território.

Giza Martins será um dos moderadores do 6º Diálogo Estratégico, que acontece pela primeira vez no país numa parceria entre a Academia BAI e o Instituto Pedro Pires, agendado para 17 de Maio próximo.

Em entrevista a OPAÍS à margem da conferência de imprensa que realizou nesta Sexta-feira (26), o responsável explicou que diariamente vivemos com situações que podem ser caracterizadas como sendo efeito de escolhas deficitárias do uso da terra.

A título de exemplo, falou da perda de vida que regista um pouco pelo país, que, referiu, se deve à construção em locais impróprios, bem como da seca que assola o Sul do País. “Todos estes incidentes podem ser mitigados se tivermos um processo, ou sistema de tomada de decisões sobre o que fazer e aonde, um pouco mais aperfeiçoado”, disse, referindo que o advento das autarquias permite aproximar este centro de decisão das populações.

Sobre o gradualismo nas eleições autárquicas, que o país irá realizar pela primeira vez no próximo ano, Giza Martins explicou tratar-se de uma opção que não tem por objectivo atrasar o estabelecimento das autarquias locais em determinadas partes do país, para vedar o direito de participação e de proximidade nas decisões sobre o destino de uma localidade em detrimento de outra.

Do seu ponto de vista, a opção do gradualismo tem, na sua essência, a necessidade de serem criadas condições para permitir a efectivação das autarquias locais. Todavia, reconhece ser consequência do gradualismo que algumas autarquias iniciem o seu processo mais cedo que outras.

O responsável do Ministério do Ambiente irá moderar numa conferência a ser organizada pela Academia BAI sob o tema “Planear a acção das autarquias enquanto facilitadoras da organização territorial”.

O Executivo prepara proposta de política nacional para as alterações climáticas O Ministério do Ambiente (MINAMB) está elaborar uma “proposta de política nacional para as alterações climáticas” com base nas expectativas do comportamento dos parâmetros climáticos para os próximos anos, anunciou o director do gabinete de Alterações Climáticas do Ministério do Ambiente.

Giza Martins explicou que o instrumento propõe um conjunto de acções que visam tornar o desenvolvimento do país resiliente ao clima. “Em muito breve trecho o Executivo irá se pronunciar sobre o assunto e depois teremos de nos engajar na edificação deste conjunto de regulamentos que vão tornar o nosso desenvolvimento resiliente aos danos causados pelo clima”, explicou.

A expectativa até ao meio ou fim do século é que teremos um aumento da temperatura global e Angola não está isenta disto. Por este modo são recomendadas implementação de determinadas medidas, sobretudo no que se refere a assentamentos humanos.

O responsável garantiu que o MINAMB tem participado dos estudos para a construção de centralidades. “ Qualquer projecto de investimento requer a elaboração de um estudo de impacto ambiental”, disse.

Contudo, afirmou que as alterações climáticas hoje exigem que se faça também um estudo do impacto do ambiente no projecto. “Precisamos também ter mais consideração pelo impacto que o ambiente tem nos nossos investimentos e torná-los à prova do clima e à prova daquelas que são as alterações esperadas no comportamento do clima no futuro”, precisou.

Enquanto isso, as províncias localizadas na região Sul do país vivem há anos em permanente escassez de chuva, com mais de 700 mil pessoas, incluindo 400 mil crianças, em risco e a precisar de assistência, segundo dados das Nações Unidas.

Recentemente, o governador do Cunene, Virgílio Tyova apelou em Luanda, para a seca severa na região, que nos últimos quatro meses já matou mais 12 mil cabeças de gado por falta de água e de pasto.

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