Especialistas prisionais da Região Norte concluem formação no Uíge

Mais de cinquenta especialistas dos Serviços Penitenciários da Região Norte terminaram Sábado, na cidade do Uíge, a formação em penas alternativas e reinserção social, para melhor gestão e prestação de serviço nas suas instituições.

Durante a formação, os efectivos das províncias do Uíge, Cabinda, Zaíre e Cuanza-Norte abordaram em cinco dias temas como “liberdade condicional à luz do direito angolano”, “surgimento das penas alternativas”, “ante-projecto sobre o uso de pulseiras electrónicas”, “o recluso no processo de inserção e reintegração social” e “a lei das medidas cautelares no processo penal”.

Promovida pela Direcção Geral dos Serviços Penitenciários, a acção formativa foi orientada por técnicos superiores da instituição sob orientação do director Nacional das Penas Alternativas e Reinserção Social do Ministério do Interior, Noé João do Nascimento.

O delegado do Ministério do Interior no Uíge, António Simão Leitão Ribeiro, destacou no encerramento a importância da formação, que visa melhorar a gestão das penas alternativas destinadas aos infractores, com base no grau de culpabilidade, antecedentes, conduta social e personalidade. Na ocasião, foram homenageados sete profissionais dos Serviços Penitenciários na província do Uíge que passaram à reforma.

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