Comissão de protecção das vítimas de acidentes de trabalho precisa-se

Comissão de protecção das vítimas de acidentes de trabalho precisa-se

O presidente da Força Sindical Angolana, Joaquim Freitas, defendeu ontem a necessidade de se criar uma comissão nacional de protecção das vítimas de acidentes no trabalho, de modo a se garantir os direitos dos trabalhadores, para além da aplicação de políticas para mitigação do desemprego no país, que tem atingido proporções alarmantes.

De acordo com ele, nos últimos anos tem havido no país um grande número de despedimentos, com destaque para o ramo do comércio e construção civil. Este último ramo, por sinal, o que mais casos de acidentes de trabalho tem registado, segundo a Inspecção Geral do Trabalho.

A marcha do Dia Internacional do Trabalhor, organizada pela União dos Trabalhadores de Angola-Conferação Sindical (UNTA-CS) e pela Força Sindical Angolana, e que uniu trabalhadores de vários ramos, ficou marcada também com a leitura de uma declaração sobre a efeméride onde se espelha a necessidade de o Governo criar novos postos de emprego, bem como a melhoria das condições sociais e salariais de todos os trabalhadores do país.

Apelou-se ainda aos empregadores públicos e privados que cumpram as suas obrigações junto dos seus assalariados, à luz da legislação laboral em vigor. Para o secretário-geral da UNTA- CS, Manuel Viage, é imperioso que se intensifique as acções de fiscalização nas empresas para a melhoria das condições de trabalho e a garantia dos direitos e deveres do empregado e da entidade patronal.

Devem ser aplicadas multas àqueles que de forma reiterada não cumprem a legislação vigente. Manuel Viage considerou ainda, por outro lado, o diálogo, entre a entidade patronal e o trabalhador como pressuposto indispensável para a resolução de conflitos. Segundo ele, as manifestações de greve que se têm registado no país são resultado do pouco diálogo social entre empregados e empregadores e da falta de paz social nas instituições.