País regista 14 casos de transmissão dolosa de VIH por dia

O país tem vindo a registar, diariamente, 14 casos de transmissão dolosa de VIH, segundo dados divulgados ontem pelo secretário da Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida (ANASO), António Coelho.

O responsável disse que, olhando para os anos anteriores, em que a média era entre 5 a 8 casos diários, o número é bastante elevado e representa uma preocupação nacional que deve envolver os órgãos de justiça. De acordo com António Coelho, 14 casos são apenas os registados oficialmente por via de denúncias que a sua organização recebe.

E, a julgar pelos casos escondidos, tendo em atenção a falta de cultura de denúncia que ainda é gritante na sociedade angolana, esse número pode ser bem maior. “Temos muitos casos que morrem na comunidade porque as pessoas têm receio de denunciar, por medo que sejam estigmatizadas ou mesmo porque, à partida, sabem que podem sofrer represálias por parte dos agressores, o que é muito mal e em nada ajuda na questão da luta contra a SIDA que é uma preocupação de todos”, frisou. Segundo o responsável, a transmissão do VIH de forma dolosa constitui crime e é punível até 24 anos de prisão.

Conforme explicou, sendo o VIH-SIDA uma patologia de natureza grave e incurável, colocar alguém, dolosamente em situação de contágio, é colocá-lo em risco de morte.

“Os especialistas entendem que o seropositivo que assim age, tendo conhecimento da sua condição, tem relações sexuais sem preservativo, ou o que omite ao parceiro a sua condição serológica, impedindo este de se proteger da doença, incorre a um crime grave e deve ser responsabilizado.

Então, as pessoas podem sempre socorrer-se dos dispositivos legais para verem reparados os danos que lhes são causados ”, notou. Tendo em atenção o nível de preocupação que a situação está a causar, o secretário da ANASO apelou as populações a cultivarem a cultura de denúncia e a fazer chegar às autoridades os casos de transmissão dolosa de forma a estancar a prática, responsabilizando os culpados. “As pessoas não podem ter medo de denunciar.

A lei protege as vítimas deste mal. Se não houver queixa, os culpados nunca serão responsabilizados. E isso vai permitir que os malfeitores continuem a praticar estas acções que acabam por perigar a vida de dezenas de inocentes. Vamos denunciar, vamos às autoridades se quisermos ver esses casos a diminuírem”, frisou.

Jangos comunitários facilita denúncias

Segundo ainda António Coelho, para incutir na mente das pessoas a cultura de denúncia, a ANASO criou, recentemente, jangos comunitários onde são discutidos vários temas sobre saúde comunitária, dentre os quais a contaminação do VIH de forma dolosa.

“Estamos também a realizar encontros parcelares com jornalistas, estudantes, técnicos de saúde, presidiários e autoridades tradicionais sobre a transmissão da patologia de forma dolosa porque entendemos que através do diálogo comunitário e das campanhas de sensibilização é possível mudar o comportamento das pessoas em relação a essa prática”.

De acordo com o activista, esses encontros começaram na província do Cuanza-Norte e vão se estender por todo o país. Conforme notou, a sua instituição está preocupada e conta com o apoio de toda a sociedade e dos seus parceiros na criação de instrumentos e ferramentas de prevenção e protecção da doença, por entender que a contaminação dolosa está a comprometer os esforços de prevenção e contribuir para o aumento de casos de novas infecções no país que regista, anualmente, 28 mil novas casos de VIH-Sida