Receitas da taxa de circulação automóvel frustram expectativas

Receitas da taxa de circulação automóvel frustram expectativas

Segundo o coordenador da campanha, Edson Martins, a previsão de arrecadação era de 4,9 mil milhões de kwanzas, mas apenas metade dos automobilistas pagou o referido imposto. Contudo, Edson Martins disse que foi “boa” a iniciativa, considerando “de louvar” o nível de adesão dos contribuintes.

“O valor arrecadado ainda é muito insuficiente para fazer face às necessidades para as quais ele foi criado”, disse Edson Martins, salientando que não vai haver prorrogação do prazo de pagamento como nos outros anos. “No decreto deste ano, nós já acautelamos Abril, que é o mês que se faz a prorrogação. Nós, para evitarmos esses constrangimentos, porque as pessoas deixam sempre para o último dia, demos quatro meses, justamente para que as pessoas, folgadamente, fossem pagar durante esses quatro períodos.

No nosso entender, não haverá prorrogação”, disse o responsável em declarações à rádio pública angolana. A taxa de circulação de 2018 manteve o mesmo valor de 2017 para automóveis angolanos, apenas alargando mais um mês o período de cobrança. O decreto executivo assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, manteve entre 4.300 a 9.300 kwanzas o valor para as viaturas ligeiras até aos 1.500 centímetros cúbicos mínimo e os mais de 2.400 centímetros cúbicos (limite máximo).

Os pesados até dez toneladas pagam 10.450 kwanzas (29,85 euros) e os restantes, acima dessa tonelagem, desembolsam 15.350 kwanzas (43,84 euros). Nos motociclos, o “selo”, como também é conhecida a taxa”, para veículos com até 125 centímetros cúbicos é cobrado o valor de 1.850 kwanzas (5,28 euros), sendo que nas restantes classes, 126 a 450 centímetros cúbicos e acima dessa cilindragem são aplicadas taxas de 2.450 e 3.050 kwanzas, respetivamente.

As taxas mantêm-se inalteradas, depois de uma subida de 23% em 2017, e a partir de Maio começa a ser aplicada multa de 50% sobre o valor em dívida.

Sem prorrogação

A Administração Geral Tributária (AGT) será implacável com os automobilistas que nos últimos quatro meses descartaram o pagamento da taxa de circulação referente a 2018. A AGT promete penalizar com 50 por cento sobre o valor do selo os automobilistas que não cumpriram os prazos estabelecidos. As “sanções” começam a ser aplicadas a partir hoje (01 Maio).

“Quem se dirigir a uma repartição fiscal vai pagar o valor do selo mais 50 por cento”, confirmou Edson Martins, técnico da AGT, descartando a possibilidade de ser prorrogada a campanha. O Decreto Executivo 519/18, de 14 de Dezembro já havia prorrogado o prazo para quatro meses. As campanhas anteriores eram de três meses.