Professor que engravidou aluna expulso do Ministério da Educação

O novo Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação orienta que a prática de quaisquer actos puníveis com pena de prisão maior por professores, mereça as medidas disciplinares de demissão ou rescisão do contrato

Custódio Lopes Cassule, professor do segundo ciclo do Instituto Politécnico de Cacuaco, foi demitido pelo Ministério da Educação (MED) por assédio e abuso sexual de que resultou a gravidez de uma sua aluna menor de 16 anos.

Segundo um despacho assinado pela titular da pasta da Educação, Maria Cândida Teixeira, a que OPAÍS teve acesso, o professor, de 36 anos, praticou actos de indisciplina grave que mancham a conduta de um agente do sector.

O MED invoca a sua decisão baseando-se no Decreto Presidencial nº 160/18 de 3 de Julho (Estatuto da Carreira dos Agentes da Educação) no número 2 do seu artigo 56º, em que consta que a prática de quaisquer actos que constituam simultaneamente crime punível com pena de prisão maior é punível com as medidas disciplinares de demissão ou rescisão do contrato.

No documento, o MED orienta o Gabinete Provincial da Educação de Luanda a fazer chegar o processo de Custódio Cassule, agente nº 86319436, colocado no 6º escalão, ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), por se tratar de um crime de estupro. Importa referir que o Gabinete Provincial de Educação de Luanda fez sair uma circular, no início deste ano, que manda demitir o professor que for acusado de ter assediado uma aluna.

No documento consta que 90 por cento dos processos disciplinares que chegam ao conhecimento da direcção têm a ver com casos de assédio e envolvimento sexual entre professores e alunas. A área jurídica deste gabinete salienta que o professor que assediar ou envolver-se sexualmente com uma aluna, além de responder em processo penal, corre o risco de ser expulso da função pública

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