Benguela: fábrica de fertilizantes químicos “é falta de ética, moral e educação”, acusa especialista

O debate de 2 de Maio, no Instituto Superior Jean-Piaget, analisando “Quando o Progresso é Retrocesso”, tendo como foco a indústria de fertilizantes químicos em construção no centro de um dos bairros mais populosos da província de Benguela, revelou indignação, mas também, desilusão, que aquela comunidade académica sente, face às decisões do Governo provincial

E, o engenheiro ambiental Isaac Sassoma categorizou a situação com um atestado de “falta de ética, moral e educação” por parte dos dirigentes decisores. A indignação dos benguelenses contra a fábrica de fertilizantes químicos em zona habitacional tem nome: “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”. Pois, é no bairro da Graça, um dos mais populosos, onde cresce a empreitada. Por isso, no último episódio do “Quintas de Debate”, organizado pela Omunga, o engenheiro ambiental Isaac Sassoma esteve a apresentar os seus argumentos contra a localização da indústria, considerando “um retrocesso” essa escolha política feita.

Formado para defender e preservar o ambiente, vida humana e os ecossistemas, Sassoma atestou que “é retrocesso, porque no planeamento urbano temos zonas para colocar as indústrias”, onde causem o menor impacto sobre o ambiente. É pré-definido, justamente para salvaguardar a vida das populações, quando se trata de fábricas que irão manusear químicos, dado que já sucederam diversos desastres mortais pelo mundo e, deve- se aprender com os erros, evitando- se repeti-los. O que aprendeu na academia, sustentado pela legislação ambiental angolana porém, não praticado em Benguela, é que, decisões sobre infra-estruturas que tendem a causar grande impacto ambiental dependem da “Lei, da Ética e da Educação”. Face a esses pressupostos “violados perante todos”, o engenheiro ambiental considera que, a localização da indústria, seguida do silêncio ensurdecedor do governador Falcão face aos suplícios da população, demonstram “falta de ética, moral e educação”.

Quem serão os donos da fábrica?

No caso da Praia do Pequeno Brasil, polémica acompanhada por este jornal, processo que decorre no Tribunal de Comarca de Benguela, quando noticiámos que a obra não tinha placa informativa, os donos “despertaram” a respeito. E, dois ou três dias depois, lá apareceu uma placa, com dados obrigatórios em falta, mas lá surgiu e ficou por algum tempo, até que as chuvas de Abril de 2018 a deitaram abaixo. Comparativamente, nesta indústria de adubos químicos em construção avançada numa zona urbana, obra crescente desde 2018, não existe placa informativa por mais que seja um imperativo legal, com direito a multa caso seja desrespeitado. Com várias matérias divulgadas quer pela TV Zimbo, como por O PAÍS, a denunciar este facto, a dita placa parece ter sido ignorada por quem deve fazer cumprir a Lei, a Administração Municipal de Benguela. Pois que, avoluma-se o número de cartas escritas à administração a solicitar-se esclarecimentos e documentos sobre este projecto fabril, somando-se já duas cartas enviadas. Todavia, o administrador permanece silencioso ou pouco diz. Assim, nem o administrador municipal, Carlos Guardado, nem o director provincial do ambiente, Elmano Inácio, responderam às cartas dirigidas às instituições que gerem, enviadas a 24 de Abril, 14 dias, solicitando acesso às multas passadas à empresa.

Uso de máscaras

O secretário-geral do Instituto Superior Politécnico Jean-Piaget de Benguela, Mário Ferreira, deixou um alerta à sociedade civil, na abertura das “Quintas de Debate”, dizendo: “este (máscaras), vai ser o futuro daqui dos arredores do Piaget”. Por conseguinte, acha importante que a comunidade académica se envolva nesta problemática social que prejudicará “a todos os residentes em Benguela”, sendo o Piaget o vizinho imediato mas, pelo ar, os poluentes propagar-se-ão. Preocupa-se porque “não se entende como é que vão pôr uma fábrica numa zona urbana. Se calhar, vão pôr as pessoas a viver nas zonas das fábricas, deve ser isso que estão a querer fazer”. No final do aceso debate com sala cheia, em que os presentes foram convidados pelo Piaget a usarem máscaras hospitalares para simular o futuro poluído que se avizinha, ficaram promessas estudantis.

Alunos do Piaget prometem travar a fábrica

A futura fábrica de fertilizantes químicos a erguer-se sem parar numa zona habitada por milhares de cidadãos benguelenses, aparentemente, é “apoiada” pelo Ministério do Ambiente, segundo o comunicado espelhado na edição de ontem. O que não se percebe em Benguela é como poderá o ministério ter passado uma “Licença Provisória”, permitindo o arranque das obras, quando se trata de uma indústria química a menos de 100m de um Instituto Superior. Logo, os vizinhos da obra, que não foram consultados a respeito da sua existência, nem sobre a entrada em funcionamento, prometem não permitir que esse direito lhes seja roubado: o direito a um ambiente sadio. E, na tarde de 2 de Maio, mais de 200 alunos do Instituto Superior Jean-Piaget de Benguela participaram activamente na discussão sobre “Quando o Progresso é Retrocesso”, com o subtema: “Consequências Sociais da Má Gestão Urbanística”. O corpo de discentes da instituição de ensino superior já havia reunido 1.700 assinaturas, remetendo- as à Procuradoria Geral da República em Benguela. Agora, ponderam organizar-se num grupo para levar o assunto ao Tribunal.

Cidadãos e especialistas condenam comportamento de dirigentes

Para Domingos Chipilica, advogado, quer as autorizações até agora feitas pelo Governo, como a postura silenciosa e indiferente do governador Rui Falcão são inadmissíveis, mostrando “falta de respeito” ipara com os cidadãos, o seu eleitorado. Por seu turno, José Patrocínio, director executivo da Omunga, entidade apoiante da campanha “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”, anunciou Quinta-feira que irão enviar cartas ao Governo central, apenas porque, provincialmente, reina o silêncio. Na discussão aberta desta controvérsia, feita em ambiente académico, onde se criam futuros pensadores, alunos, docentes do Instituto Piaget, e cidadãos em geral, expuseram críticas ao comportamento dos dirigentes que aprovaram o avanço das obras. Se “aceitarmos que essa indústria entre em funcionamento nesse local, não adequado, estaríamos a ferir os princípios da protecção ambiental”, algo que já foi feito pelos dirigentes decisores, concluiu o engenheiro Isaac Sassoma. Porque, no seu entendimento, “um ser consciente não pode pôr uma indústria química nesse local, vai gerar poluentes químicos perigosos à saúde humana”, refutou, defendendo o direito à vida num ambiente saudável, espelhado na Constituição.

 

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