Dívida pública já vai em 80% do PIB

O montante que o Estado deve aumentou 14% em 2018 e, embora o ano tenha trazido melhorias quanto à percepção e confi ança dos mercados em Angola, a tendência inverteu-se no seu fi nal, assinala o último relatório e contas do BNA

O stock da dívida pública aumentou em 2018 em 14%, superando USD 85.207 milhões, o que equivale a 79,6% do produto interno (PIB), revela o Banco Nacional de Angola (BNA) no seu relatório e contas de 2018. O nível atingido encontra-se acima da meta de referência da SADC e do limite de referência fixado no Programa de Estabilidade Macroeconómica (60% do PIB).

O aumento da dívida governamental fica-se a dever à sua componente externa, já que a interna até diminuiu. Com efeito, o stock da dívida externa aumentou 33,44% tendo-se fixado em USD 51.425,90 milhões contra os USD 38.538,39 milhões atingidos em 2017, passando a representar 48,08% do PIB. Refira-se que em cinco anos o peso da dívida sobre o PIB triplicou, passando de 28% em 2014 para 79,6% em 2018. Para a subida da dívida externa contribuíram a emissão de Eurobonds no montante de USD 3.000 milhões e do financiamento no âmbito do Programa de Financiamento Ampliado (do inglês, Extended Fund Facility – EFF) do Fundo Monetário Internacional (FMI), em que foi disponibilizado de imediato, em Dezembro, USD 990,7 milhões (de um total de USD 3,7 mil milhões). Os encargos com a dívida poderão descer se o ambiente macroeconómico mostrar estabilidade e as condições internacionais, especialmente o preço do petróleo, não se deteriorarem.

As elevadas taxas de juro de cupão aquando da emissão de dívida angolana, chegando a ultrapassar, na dívida a 10 anos, 9%, baixaram, no entanto, no mercado secundário (onde os títulos são transaccionados entre investidores) ao longo do ano. Isto sinaliza uma maior confiança dos mercados internacionais, devido sobretudo à recuperação do preço do petróleo ao longo do ano, ao acordo assinado com o FMI e à melhoria da classificação do risco soberano -rating- atribuído pelas principais agências especializadas. Esta tendência para a melhoria de percepção junto dos mercados internacionais não está, contudo, consolidada e corre riscos, nomeadamente os associados à evolução do preço do petróleo, que o Banco Mundial prevê que possa fi car, em média, em USD 60 por barril este ano. “O ano terminou com um aumento das taxas nas diversas maturidades, devido à inversão da trajectória do preço do petróleo e às incertezas inerentes às crescentes tensões comerciais”, refere o BNA.

Menos dívida interna

A dívida interna diminuiu. “No período, registou-se uma redução do stock da dívida interna, avaliado em dólares norte- americanos, constituído maioritariamente por títulos públicos, que passou de USD 35.913,49 milhões (29,41% do PIB) em 2017 para USD 33 781,42 milhões (31,58% do PIB)”, nota o BNA. Também as taxas de juro da dívida interna registaram um decréscimo. O Tesouro emitiu, em 2018, KZ 1,34 biliões de títulos, pouco mais de 54% do volume programado. O volume das emissões em moeda nacional, que se destinaram a pagar cerca de metade do serviço da dívida interna titulada, foi claramente inferior ao verificado um ano antes (menos 83,7%). “O stock de títulos públicos em moeda nacional, a 31 de Dezembro de 2018, situou-se em Kz 7,49 biliões, dos quais cerca de Kz 581,55 mil milhões (8,42%) em Bilhetes do Tesouro e Kz 6,91 biliões (91,58%) em Obrigações do Tesouro”, precisa o relatório e contas do banco central. Também as taxas de juro nominais pagas pelo Tesouro internamente diminuíram relativamente a 2017, tanto no que respeita aos títulos de curto prazo como no que toca aos de longo prazo, designadamente dos títulos indexados ao

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