Desafios da Justiça em debate

A Provedoria de Justiça realiza hoje, Quinta-feira (9), em Luanda, uma palestra subordinada ao tema “Desafios do Provedor de Justiça na Consolidação do Estado Democrático de Direito”, no auditório Paulo Tjipilica.

O encontro terá como prelector o Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, da Universidade Nova de Lisboa. A abertura do certame estará o cargo do provedor de Justiça, Carlos Pinto. A palestra, que deverá incidir sobre aqueles que são os desafios do provedor de Justiça no Estado democrático e de Direito, será moderada pelo secretário para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares do Presidente da República, Marcy Lopes.

O Provedor de Justiça é uma entidade pública ímpar, cuja natureza reside, exactamente, na ausência de poder decisório. O êxito da actividade está no carácter persuasivo da sua actuação.

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