Ensino Superior vai ser reforçado com professores cubanos

O sector do ensino superior vai ser reforçado ainda este ano académico com novos docentes de nacionalidade cubana, cujo número e especializações não foram revelados, segundo um Despacho Presidencial trazido a estampa na primeira série do Diário da República

O Presidente da República, através de um Despacho datado de 11 de Março do corrente ano e publicado esta semana, autorizou à titular da pasta do Ensino Superior a abertura do procedimento de contratação simplificada para a assinatura de dois contratos de aquisição de serviços docentes de especialistas de nacionalidade cubana.

O Despacho do Titular do Poder Executivo não menciona as áreas nem os cursos a beneficiarem com o ingresso de docentes cubanos, referindo apenas que há necessidade de se contratar especialistas “com conhecimento e experiências necessárias para prestar serviços docentes nas Instituições de Ensino Superior Públicas”. A adopção do Procedimento de Contratação Simplificada decorre da “urgência em garantir o normal funcionamento (das instituições) no decurso do Ano Académico 2019.

O Despacho Presidencial tornado público na primeira série do Diário da República delega competências à ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação para a aprovação das peças do procedimento de contratação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do referido procedimento para a celebração dos contratos. Para assegurar a total prossecução do novo compromisso, o despacho do Presidente da Republica orienta igualmente o Ministério das Finanças a assegurar os “recursos financeiros necessários à implementação” deste novo compromisso a ser assumido pelo Executivo.

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