Biblioteca virtual de Direito lançada por universitário angolano

a biblioteca virtual em questão visa partilhar matérias ligadas ao Direito com estudantes angolanos do mesmo curso

O jovem angolano Mauro Daniel Paim, residente há três anos em Lisboa, Portugal, acaba de lançar uma Biblioteca Virtual com a intenção de partilhar matérias ligadas ao Direito com estudantes angolanos do mesmo curso Mauro, que está no terceiro ano do curso de Direito da Universidade de Lisboa, também conhecida como Clássica, tomou a decisão de partilhar os conteúdos diversos a que tem acesso na sua faculdade depois de, em debates com estudantes de Direito nas universidades de Luanda, ter notado a carência de recursos bibliográficos e académicos que os mesmos enfrentam.

O jovem defende que “os estudantes angolanos de Direito têm o mesmo potencial que os demais”, mas considera que a falta de recursos de estudo pode constituir uma dificuldade muito grande no sentido de poderem expandir e aprofundarem os seus conhecimentos.

Certo de que o principal objectivo da biblioteca virtual é o de “qualificar, aprofundar e melhorar o raciocínio jurídico dos estudantes de Direito em Angola”, Mauro ambiciona poder disponibilizar na plataforma mil distintos documentos.

Actualmente a biblioteca conta com mais de 100 documentos, nomeadamente manuais nucleares do curso de direito, teses, dissertações e artigos científicos. Recepção positiva no seio da academia em Angola Não foi necessário muito tempo para que a recepção positiva à iniciativa se manifestasse.

No primeiro dia, segundo nos avançou Mauro Paim, a biblioteca virtual registou um total de 600 visitas de estudantes e docentes. Para interrogar a pertinência da iniciativa, este jornal entrevistou estudantes e docentes de Direito em Luanda. Herman Campos, jurista e docente assistente da Universidade Metodista de Angola (UMA), considerou que o projecto é uma iniciativa louvável e que se regozija pelo facto de existirem pessoas com o interesse em partilhar conhecimento.

Herman, que também integra a comunidade científica da UMA, que tem desenvolvido um trabalho que visa aumentar o acervo digital da faculdade de Direito daquela instituição universitária, assumiu que existe uma carência de manuais de Direito, que pensa ser originária da falta de incentivos fiscais para a importação do livro.

Já a estudante do quinto ano de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), Marizeth Francisco, acredita que a iniciativa seja importante pois “promove uma diversidade de conhecimentos”. Defende a necessidade de existir maior pluralidade a nível de manuais sob pena do conhecimento dos estudantes não se ver limitado.

Acredita que o conteúdo disponibilizado poderá ser útil aos estudantes de Direito, principalmente aos dos primeiros anos, pois é a altura em que os estudantes ainda podem ter alguma dificuldade técnica de perceber determinadas matérias, daí a necessidade dos autores que abordam o Direito sem o “juridiquês”, disse-nos.

Acrescentou que também poderá ser relevante para efeitos do Direito comparado, pois, na sua visão, é “sempre bom conhecer outros ordenamentos jurídicos que sejam semelhantes ao nosso como é o caso do português”.

Aspirações futuras

Mauro Paim almeja para o futuro poder dedicar o seu tempo a leccionar na área do Direito em Angola.

O jovem que nos confessou ser admirador dos juristas Carlos Feijó, angolano, e do português Paulo Otero, acredita que, se tivermos acadêmicos capazes, é possível que o Direito em Angola siga um caminho de prosperidade, “um Direito que dê resposta aos factos sociais para a resolução dos problemas das sociedades”.

Para a resolução do problema da escassez de material acadêmico de Direito em Angola, o jovem sugere que precisamos de ter, em primeira instância, mais acadêmicos que se dediquem a escrita e, em segundo plano, editoras que actuem especificamente no ramo da produção de manuais de Direito.

Acrescentando que é importante que os preços destes manuais sejam atractivos para que estejam de acordo as necessidades dos estudantes. Paim pensa que se nos comprometermos, com seriedade, com a causa do Direito no país talvez daqui há alguns anos “sejamos uma potência jurídica africana”, concluiu.

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