Grevistas do CFL detidos irão a Tribunal

Alguns trabalhadores do Caminho-de-Ferro de luanda detidos ontem por efectivos da Polícia nacional, alegadamente por terem tentado obstruir a circulação de uma locomotiva, serão julgados sumariamente, segundo a corporação

A acção, que envolveu cerca de 50 trabalhadores, ocorreu logo nas primeiras horas da manhã, com a ocupação das instalações das oficinas da instituição, por parte de alguns deles, numa tentativa de impedir a marcha da locomotiva que fazia o trajecto Bungo-Viana-Bungo. Houve mesmo quem chegasse a deitar-se sobre os carris, na zona do túnel do Cazenga, para concretizar esse fim. Para repor a ordem, a direcção da empresa accionou a Polícia Nacional, que teve de usar gás lacrimogénio e armas com balas de borracha para tentar dispersá- los.

Segundo a Polícia Nacional, os alegados actos de sabotagem visavam inviabilizar a circulação dos comboios que fariam os serviços mínimos e, por esta razão, foram chamados a intervir para repor a ordem e tranquilidade. Num comunicado de imprensa divulgado ontem, a corporação diz que que a acção dos grevistas reflecte o cometimento de crimes de Sedição (acto de insubordinação por parte de um colectivo) e de Assuada (junção de pessoas para provocarem desordem ou delitos, arruaça), assim como a violação do artigo 51º, nº 2, da Constituição da República de Angola.

O documento assinado por Engrácia Costa, directora em exercício do Gabinete de Comunicação e Imagem da Delegação do MININT em Luanda, diz que os grevistas violaram os pressupostos realçados pelo referido ordenamento jurídico, em que está proibido “provocar-se a paralisação total ou parcial da empresa, a interdição do acesso aos locais de trabalho pelos trabalhadores que não tenham aderido à greve, como meio de influenciar a solução de conflitos laborais. Esse argumento tem como fundamento o estabelecido na Lei nº 23/91, de 15 de Junho, referente à Lei da Greve. Do grupo de manifestantes, que retornaram à greve no dia 18 de Abril, estima-se que dezenas terão sido espancados, dos quais destaque- se uma mulher grávida que afirmou ter sido agredida com um bastão e um funcionário que teve ferimentos no braço, em função da acção policial.

Contactado pelo OPAÍS, o porta- voz dos CFL, Augusto Osório, esclareceu que após a intervenção dos agentes da Ordem foi possível cumprir-se a programação de comboios agendada para esse dia. Sendo que, às 15h30 estava previsto sair o comboio da estação do Bungo para Viana. “Vamos continuar a trabalhar no ritmo programado”, garantiu. O sindicato alega que a administração violou os serviços mínimos. Por seu turno, o secretário para a informação do Sindicato dos Trabalhadores do CFL, Lourenço Contreiras, em depoimento à imprensa, afirmou que a direcção da referida empresa pública optou por suspender os serviços mínimos, comunicando-os, através de uma nota de imprensa. Deste modo, acordaram que a partir de Quarta-feira seria alterado o número de locomotivas em serviço, de duas para seis, sem, no entanto, consultar a comissão sindical que retomou a greve a 18 de Abril de 2019, forçando-os a trabalhar sob ameaças.

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