Ministro das Finanças avalia execução financeira do plano de emergência do combate à seca no Cunene

Uma delegação do Ministério das Finanças, encabeçada pelo titular da pasta, trabalhou nesta Segunda-feira, 13 de Maio, na província do Cunene, a fim de proceder à avaliação financeira do plano de emergências para acudir à situação de seca que se regista naquela localidade

A província recebeu uma dotação extraordinária de 3,9 mil milhões de Kwanzas e está com uma execução de 37% materializados na aquisição de meios para acudir  à situação em todos os municípios. “Pretendemos aumentar a capacidade de transporte, armazenamento e distribuição de água para a população”, disse o governador provincial do Cunene, Virgílio Tyova. Segundo o ministro das Finanças, Archer Mangueira, o objectivo principal da missão tem a ver com o conjunto de medidas que têm sido tomadas desde a visita do Titular do Poder Executivo e assim ajudar o Governo da Província do Cunene a agilizar os seus procedimentos para que os recursos possam estar disponíveis de acordo com a celeridade que a situação de combate à seca requere.

“A emergência obriga a que nos engajemos todos, administração local e administração central, com o objectivo de mitigarmos o efeito devastador da seca junto da população e do gado”. Durante a sua estadia na província, o ministro das Finanças manteve um encontro com o Conselho de Governação da província, em que estiveram directores e delegados provinciais, administradores municipais que abordaram vários projectos públicos em curso no Cunene. No encontro foram igualmente feitos alguns esclarecimentos sobre o novo regime financeiro local, que se encontra numa fase embrionária, visando avançar a descentralização financeira e assim preparar o figurino para as autarquias no médio- prazo.

O ministro Archer Mangueira exortou os administradores dos municípios do Cunene a reforçar a sua capacidade de arrecadação e, do mesmo modo, melhorem a utilização dos recursos adoptando critérios de maior qualidade de execução da despesa. “A melhoria da arrecadação da receita local resolveria o problema da insuficiência dos 25 milhões de kwanzas”, concentrando-se em eixos do programa de combate à pobreza, como os cuidados primários de saúde, educação, saneamento básico e outros. O ministro das Finanças e o governador provincial do Cunene abordaram igualmente alguns projectos do programa de investimentos públicos, sobretudo aqueles ligados às infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento. “Vamos colaborar com o GP do Cunene para agilizar os procedimentos e priorizar as infra-estruturas que possam alavancar o desenvolvimento das regiões, sobretudo aqueles projectos consignados às linhas externas”, esclareceu Archer Mangueira.

Apetrechamento de Hospitais Municipais

Durante a sua estadia no Cunene, o titular da pasta das Finanças Públicas visitou alguns empreendimentos sociais cujas obras encontram-se concluídas mas não estão ainda ao serviço da população por falta de apetrechamento, como é a Casa de Cultura e o Hospital Municipal do Cuanhama. Sobre o Hospital Municipal do Cuanhama, o ministro assegurou que existe uma facilidade de financiamento externo, no montante de 30 milhões de dólares norte americanos que irão ser utilizados para o apetrechamento de sete unidades hospitalares, em todo o país, nestas condições.

Nesta sua deslocação à província do Cunene, o ministro das Finanças fez-se acompanhar da directora nacional do Tesouro, Miriam Ferreira; da directora nacional do Orçamento, Maria Emília Sandimba; do director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Adebayo Vunge; do director- geral adjunto do Serviço Nacional da Contratação Pública, Saydi Fernando e de altos-quadros das Finanças que mantiveram igualmente encontro de trabalho técnico com as equipas do Governo Provincial do Cunene.

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