Sector de infra-estruturas precisa investir USD 2,1 bilhões por ano

Os desafios para os próximos dez anos indicam uma necessidade de mais investimentos no sector de infra-estruturas de uSd 2,1 bilhões por ano. os dados foram divulgados na apresentação do relatório de Custos de desenvolvimento de infra-estruturas em angola ontem, dia 14, na universidade Católica de angola

Entre o início de 2002 e 2011, o governo angolano investiu cerca de USD 54,4 biliões em novas infraestruturas, hospitais, escolas e outros projectos públicos de construção (USD 5,5 biliões por ano). Em média anual, as actividades de reconstrução constituem cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o relatório, apesar dos enormes investimentos públicos que já foram feitos no país durante a última década, e os diversos projectos de construção concluídos com êxito, ainda há uma necessidade urgente de construção ou reabilitação de estradas, casas, escolas e indústrias.

A principal meta do documento é apoiar o governo na estratégia para obter melhores resultados nos projectos de construção. Segundo o relatório, o sector da construção nacional está longe de atender a essas demandas. O mercado de matérias de construção está a dar os primeiros passos, no entanto, é pouco desenvolvido. Existe uma carência flagrante de competência tanto no sector de equipamentos, como no da construção. O programa do governo para o período 2007 /2008 tinha sido organizado de forma diferente dos anteriores, com destaque para as diferentes áreas de intervenção.

Contratação Pública, a rota dos desvios

Por sua vez, o economista Alves da Rocha referiu que as estimativas do Banco Mundial dão conta de uma percentagem entre 15 e 25% dependente do país, das configurações institucionais e da capacidade de regulação deste mercado. Alves da Rocha afirma que, depois de 2017, “com a criação do Gabinete de Contratação Pública, não sei se estes receios de desvios de dinheiro diminuíram. Não creio que tenha havido uma redução significativa nos desvios. Mas tomando um ponto médio, entre 15 e 25%, e se pensarmos que entre 2002 e 2017 o Estado investiu cerca de USD 150 mil milhões em infra-estruturas, podemos chegar à conclusão de que houve desvios através de empréstimos externos ou da afectação de uma componente dos impostos”, referiu. Para ele, se toda a contratação pública respeitasse os cânones. talvez o país não estivesse a viver um período de instabilidade financeira, quer da parte do Estado quer da sua economia.

Recessão económica a caminho

O professor de macroeconomia lembra que já foram divulgados os pressupostos e os resultados da revisão do Orçamento Geral do Estado. Nesta senda, diz que “Angola enfrenta sérios riscos, de uma vez mais, estar em recessão económica, o que vem acontecendo desde 2014 ”, lembrou. Refere ainda que a taxa do PIB do Orçamento previsto é de 0,3% e não tem significado económico, sublinhando que uma economia como a angolana, com níveis taxas de desemprego, sobretudo na população jovem, não pode crescer. Na sua intervenção, o antigo director de investimentos públicos José Amaral referiu que na altura para um plano público ser aprovado era preciso passar por quatro órgãos decisório como os Ministérios do Planeamento; das Finanças; o Gabinete Nacional de Reconstrução e o Gabinete do Presidente da República que decidia quando o valor ultrapassava os USD 10 milhões e não havia regras.

“As decisões tomadas eram baseadas nas linhas de crédito que eram oferecidas ao país, portanto, o que estava em causa não eram os investimentos públicos, mas sim investimento públicos de interesses para os países que forneciam a linha de crédito”, explica. Todos os sectores da economia angolana dependem, em grande medida, do funcionamento do sector do petróleo, por meio da arrecadação de impostos, receitas de exportação que permitem a cumulação de reservas externas, prestação de serviços para as companhias de petróleo e de financiamento externo, fazendo uso do petróleo como garantia. Segundo o relatório, a corrupção em Angola é vista como um dos principais problemas, em todos os níveis da sociedade, desde o nível mais alto da governação aos níveis mais baixos. O risco de corrupção em projectos de construção com financiamento público é uma preocupação para o governo de qualquer país. Os governos são responsáveis por cerca de 75% de investimentos da construção civil.