Sessenta crianças foram abusadas sexualmente em todo o país

Fruto da cultura de denúncia, os casos registados resultaram na detenção e na responsabilização criminal dos agressores

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, no primeiro trimestre deste ano, em todo o país, um total de 60 casos de abusos sexuais, revelou ontem o director da instituição, Paulo Kalessy. O responsável, que falava à margem do 2º Conselho Consultivo do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), que decorre desde Segunda-feira na província do Cuanza-Norte, fez saber que, apesar do número ainda preocupante, em relação ao ano passado houve uma redução considerável, tendo atribuído este decréscimo ao aumento da cultura de denúncia por parte dos cidadãos, fruto do trabalho que está a ser feito junto das comunidades, nas escolas e na justiça, o que resultou na detenção e na responsabilização criminal dos agressores.

Paulo Kalessy condenou ainda a postura de muitas famílias que insistem em proteger os agressores, abafando os casos de abuso sexual no seio familiar, atitude que, no seu entender, em nada ajuda no combate à prática que acaba por comprometer o futuro das vítimas. “Muitos destes casos que acontecem no seio familiar são praticados por um tio, primo e, por vezes, pelo próprio progenitor, professor ou líder religioso, ou seja, em ambientes onde o menor busca a protecção. O assunto acaba por não ser denunciado às autoridades, o que é mau”, precisou o responsável, tendo acrescentado que, “caso não seja denunciado, adiantou, o agressor continuar a cometer crimes semelhantes e o pior é que a próxima vítima pode ser a sua filha ou algum outro membro da sua família”.

O abuso sexual não se limita apenas a actos de penetração sexual, mas a todas as outras práticas, como toques eróticos ou trocas de mensagens pornográficas entre um menor e um adulto, com o objectivo de proporcionar prazer sexual ao adulto. Relativamente ao fenómeno de crianças acusadas de feitiçaria, o responsável afirmou que houve uma redução considerável, reconhecendo que no passado os dados eram alarmantes e muitas vezes com agressões que resultavam em morte dos menores. Tal como explicou, em 2018 houve o registo de 46 casos, quando nos primeiros quatro meses deste ano foram notificados quatro casos, sublinhando que tal se deve ao trabalho feito junto de igrejas e nas comunidades para se reverter o quadro.

No entanto, apesar de haver registo de alguns casos no país, a situação deixou de ser preocupante, uma vez que já não se registam mais casos de mortes, como no passado, em que eram os próprios pais a matar ou a violentarem os filhos por alegadas práticas de feitiçaria. “Há ainda algumas crianças que são acusadas de feitiçaria, mais os pais já não as maltratam, já não as violentam por esse motivo, mas já as encaminham ao INAC ou as outras instituições a pedirem apoio”, frisou. Sublinhou que muitas vezes essas crianças são autistas ou com um nível de inteligência avançado e os pais não estão preparados para lidarem com elas, acabando por serem acusadas de feiticeiras.