Tribunal iliba dirigente do BD acusado de queimar carros em Ndalatando

Joaquim Lutambi, dirigente juvenil do Bloco Democrático (BD), o único dos três réus que estava a responder em liberdade, informou a OPAÍS que o tribunal decidiu colocá-los em liberdade por inexistência de provas.

“Fomos todos absolvidos por inexistência de provas do crime de que estávamos a ser acusados, não existem provas contra nós e o tribunal decidiu colocar os réus em liberdade”, explicou. Sob o processo nº 5/11-D, Joaquim Lutambi reconheceu que o tribunal foi competente em colocar em liberdade, para além de si, os co-réus António Pereira, Pedro Azevedo e Filipe Estevão, mas mostrou-se indignado com a actuação do SIC, que os deteve em 2018. O processo, que ficou conhecido como “Fogo Posto”, segundo a fonte, ficou encerrado sem serem encontrados os verdadeiros culpados, ou seja, autores que incendiaram mais de 30 viaturas estatais e privadas na cidade de Nadalatando, capital da província do Cuanza-Norte.

Responsabilização civil

Reagindo à soltura, Lutambi disse que vai intentar uma acção judicial contra o Serviço de Investigação Criminal (SIC) do Cuanza-Norte, para exigir uma indeminização pelos danos psicológicos, físicos e económicos, causados desde a sua detenção. Explicou que o assunto vai ser tratado pelos seu advogado, Costa Ferreira, e os próximos dias serão decisivos para a apresentação de uma reclamação junto das autoridades competentes. O seu advogado de defesa, Costa Sabalo Ferreira, referiu que a absolvição de Joaquim Lutambi foi uma decisão justa e que já esperavam por este feito, pelo trabalho que têm realizado ao longo deste período. Quanto à eventual indemnização, segundo o causídico, depende muito da posição que o próprio constituinte tomar.

A detenção

Segundo denúncias feitas pelo dirigente do BD, Filomeno Vieira Lopes, o rapto (pelo SIC) de Lutambi ocorreu por volta das 15 horas, após o jovem ter participado numa partida de futebol, no seu bairro, KM 12, em Viana, quando foi surpreendido por homens que se faziam transportar numa viatura de marca Hyundai i.10 cor vermelha, que o algemaram e o levaram.Após o sucedido, segundo a fonte, foram feitas diligências junto ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) do Comando Municipal da Polícia Nacional de Viana e também do Comando Provincial de Luanda para a sua localização, porém sem sucesso.

Segundo Filomeno Vieira Lopes, as diligências tinham prosseguido com vistoria em algumas celas das esquadras policiais de Luanda e unidades hospitalares de referência, mas o jovem político continuava desaparecido. Dias depois, foi descoberto que o mesmo tinha sido levado para a província do Cuanza-Norte, tendo inicialmente sido encarcerado na esquadra policial do município do Lucala, a 38 quilómetros de Ndalatando, e seguidamente na Comarca de Ndalatando, onde permaneceu 26 dias. Foi solto pela PGR local para aguardar o julgamento em liberdade.

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