Organização quer investigação a abusos policiais em detenção de activista

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) apelou esta Sexta-feira às autoridades angolanas para que investiguem suspeitas de abusos policiais na detenção de um ativista do “Grupo dos 17” por alegados insultos ao Presidente

De acordo com a organização, a 10 de Maio, em Luanda, seis polícias à paisana enfiaram à força o activista político Hitler “Samussuku” Tshikonde, elemento do que ficou conhecido como “Grupo dos 17”, num carro não identificado, tendo-o o mantido preso durante 72 horas sem acusação ou acesso a um advogado. O jovem foi libertado a 13 de Maio e informado de que é alvo de uma investigação por ter insultado o Presidente da República, João Lourenço, num vídeo colocado nas redes sociais. “Os maus tratos da Polícia angolana a ‘Samussuku’ Tshikonde foram ilegais e um sinal de que o Governo não tolerará dissidências pacíficas.

A conduta dos polícias deve ser investigada e os envolvidos responsabilizados”, disse Ida Sawyer, subdiretora para África da Human Rights Watch. Ida Sawyer defendeu que a “Polícia angolana deve parar de tratar os activistas pacíficos como ameaças à segurança do Estado”. “Respeitar o direito à liberdade de expressão é um passo importante na construção de uma democracia forte e de um Estado de direito”, sublinhou. Tshikonde é um dos 17 activistas do grupo acusado em Março de 2016 de planear uma rebelião contra o Governo do então Presidente José Eduardo Dos Santos. Condenados a penas entre os dois e os oito anos de prisão, os activistas foram libertados em Junho de 2016 depois de o Supremo Tribunal ter anulado as condenações. Tshikonde divulgou, a 08 de Maio, um vídeo na sua conta na rede social Youtube onde afirmava que os activistas estavam dispostos a fazer oposição a João Lourenço como fizeram a Eduardo do Santos, caso o actual chefe de Estado continue a perseguir activistas pacíficos.

O vídeo de Tshikonde foi uma reação à breve detenção de outros dois elementos do “Grupo dos 17”, Arante Kivuvu e Benedito Jeremias, no início de Maio, na sequência de um protesto pacífico contra os despejos forçados na zona de Viana, em Luanda. Tshikonde explicou, citado pela HRW, que seis homens não identificados o abordaram quando se dirigia a uma clínica acompanhado por uma tia e que os dois foram empurrados violentamente para dentro de um carro. “Inicialmente pensei que eram bandidos e disse-lhes que não tínhamos dinheiro e que podiam levar os telemóveis. Mandaram-nos calar e entrar no carro”, disse. De acordo com o jovem, pouco depois três outros homens identificados como membros dos Serviços de Informação e Segurança juntaram-se ao grupo que estava no carro. Foram estes que, segundo Tshikonde, o informaram que estava detido por causa das suas “actividades online”, mas que não apresentaram qualquer mandado de detenção, nem deram mais pormenores sobre a suposta investigação. Oficiais do Comando Provincial de Luanda da Polícia de Angola informaram Tshikonde de que a sua detenção estava relacionada com o vídeo, que classificaram como uma “ameaça ao Presidente”.

A tia do activista foi libertada nesse mesmo dia e Tshikonde três dias depois.

A lei angolana estabelece que os detidos por suspeitas de algum crime devem conhecer as acusações no prazo de 48 horas ou ser libertados.