Apenas 11% de crianças frequentam o pré-escolar a nível nacional

O director nacional da Educação Pré-Escolar, Muanda Mbiqui, revelou ontem, em Luanda, à margem do 1º dia do fórum sobre a “Educação na primeira infância”, que apenas 11% das crianças têm acesso à educação pré-escolar a nível nacional

Muanda Mbiqui declarou, ao dissertar sobre “políticas e legislação na área de educação na primeira infância”, que o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) pretende elevar a taxa para, no mínimo, 24%. Um dos grandes empecilhos que enfrentam para ultrapassar esse desiderato é a falta de infra-estruturas, impossibilitando, assim, que se atinja a taxa preconizada. Para ultrapassá-la, vão recorrer às famílias e comprometê-las a assumir a educação das suas próprias crianças, em todo território nacional, por via do programa “Todos Unidos pela Primeira Infância (TUPI). De momento, o programa modelo está em curso nas províncias da Huíla, Bié, Moxico, Namibe e Uíge.

Em seu entender, a base para a educação está no pré-escolar e não no ensino primário, como se tem afirmado. “Infelizmente, o pré-escolar depara- se com um défice. Entretanto, é necessário melhorar a base, de modo a recuperar o tempo que perdemos”, afirmou. O director Nacional da Educação pré-escolar disse que têm registo de muitas reclamações de crianças com dificuldades de aprender no ensino primário porque não tiveram uma boa formação no pré-escolar. Esclareceu que aos cinco anos a criança já está preparada para aprender. Pelo que, a educação deve começar logo na primeira infância, de modo a ter ganhos no ensino primário.

Com o evento, pretende-se adoptar estratégias de modo a saber que linhas adoptar e melhorar a educação na primeira infância.Como estratégias, Muanda Mbiqui revelou que o Ministério da Educação (MED) está a trabalhar com o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) em matéria de gestão administrativa e pedagógica dos centros infantis. Entretanto, ainda se desconhece a quantidade de centros infantis existentes no país. “Nesta matéria temos défice, porque até agora apenas sete províncias fizeram chegar tais informações”. Reafirmou que todos os centros infantis a nível das centralidades são públicos, mas a sua gestão administrativa foi cedida a entidades privadas.

O Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (2018-2022)

Por seu turno, o secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Pacheco Francisco, afirmou que o número de crianças dos 0 aos 6 anos que beneficiam do atendimento escolar é ainda desproporcionado, avaliando os objectivos preconizados. Considera ser necessário aprimorar a boa inter-relação entre o Ministério da Educação e os outros departamentos ministeriais e serviços que atendam a primeira infância, tendo em conta a sua importância para a execução dos objectivos e metas cautelares propostas no Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (2018-2022). “Com este exercício buscamos alternativas para que tais direitos, mas do que proclamados, sejam uma realidade para as crianças”, afirmou. Pacheco Francisco explicou ainda que os primeiros anos representam uma janela de oportunidades para uma intervenção que pode fazer a diferença na vida das crianças. Razão por que o investimento nos anos iniciais apresenta maiores benefícios sociais e alta taxa de retorno económico, tanto em termos individuais quanto colectivos para a sociedade. É também a forma mais eficaz de reduzir as assimetrias sociais e económicas. De acordo com o secretário de Estado, a educação infantil no país é fundamental para a construção de uma nova realidade. Inicialmente deve-se situá-la no cenário político nacional, com o reconhecimento dos direitos da criança firmados na Constituição da República.