Resultados do processo de combate à corrupção em Angola “são visíveis”

O secretário de Estado da Justiça considerou que os resultados do processo de combate à corrupção no país “são visíveis”, afirmando que em Angola “hoje é difícil alguém se apoderar dos bens públicos de forma leviana”.Segundo Orlando Fernandes, “há hoje um sentimento de que a prática de um tipo de ilícito pode não ficar impune”.
“Não estamos a dizer que a corrupção vai acabar hoje, o que se está a dizer é que as pessoas, a partir de agora, sabem que não vão ficar impunes”, disse.
“Esta questão do combate à corrupção e da criminalidade organizada está na agenda do dia, o Presidente da República assumiu esse desafio e esse encontro visa, exactamente, disseminar experiências, boas práticas e transmitir conhecimentos na abordagem dessa problemática” disse.
O governante angolano falava hoje aos jornalistas à margem de um encontro sobre “Conhecimento, Partilha de Experiências e de Boas Práticas sobre a Prevenção e Luta contra à Corrupção, Branqueamento de Capitais e Crime Organizado”, que decorre em Luanda.
O encontro é realizado em parceria pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) de Angola.
De acordo com Orlando Fernandes, o encontro que se insere no âmbito do Projecto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) “está alinhado com a agenda do Governo angolano em matéria de combate à corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada”.
“Esse tipo de criminalidade é complexa, conhece mutações rápidas no sentido de se ajustar ao ambiente, neste sentido, podemos dizer que ela procura ajustar-se ao ambiente envolvente”, frisou.
Deste modo, acrescentou, “é necessário que os agentes que intervêm nessa problemática estejam todos apetrechados em termos de conhecimentos, experiências e práticas para que o combate seja de forma eficaz e eficiente”.
Questionado sobre a eficácia dos mecanismos de combate à corrupção em Angola, o secretário de Estado da Justiça angolano referiu que o encontro tem igualmente o propósito de “refinar os vários mecanismos que existem no país”.
Por seu lado, a coordenadora do CES, Conceição Gomes, valorizou o encontro que junta várias instituições públicas angolanas que actuam no combate à corrupção referindo que o objectivo é “fortalecer a cooperação para as melhores práticas de combate”.
“Porque o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e crimes conexos exigem o aprofundamento, eficiência e eficácia dessa articulação entre várias instituições, daí que o objectivo desse encontro é fortalecer, encontrar estratégias, ver como é que se podem desenvolver melhores práticas”, apontou.
O projecto PACED é financiado ao abrigo do Programa Regional entre a União Europeia e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, co-financiado e executado pelo instituto Camões.

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