Deputados falam com estudantes universitários sobre o Parlamento

Deputados falam com estudantes universitários sobre o Parlamento

No Cuito, o debate foi facilitado pelos deputados Manuel Savihemba e Adérito Candambo, ambos do Grupo Parlamentar da UNITA, e no Cuando Cubango por Rosa Cacuhu, João Muhembo, João Mucanda, do MPLA, e Adriano Sapinãla, da UNITA. Os parlamentares dos três círculos provinciais, nas suas respectivas sedes, falaram sobre como funcionam as várias comissões do Parlamento, comissões de trabalho, grupos interparlamentares, delegações parlamentares e o grupo de deputados residentes. Durante os encontros, os deputados informaram ainda, detalhadamente, da composição da legislatura, que é o conjunto de cinco sessões legislativas ou anos parlamentares.

Os estudantes foram também esclarecidos que cada sessão legislativa compreende várias reuniões plenárias ordinárias ou extraordinárias, quantas sejam necessárias, podendo cada reunião durar mais de um dia. Segundo o coordenador de projectos da NCC, Isidro Cambamba, que prestou esta informação a OPAÍS, os parlamentares explicaram ainda que cada sessão legislativa inicia a 15 de Outubro com uma reunião solene de abertura, em que o Presidente da República dirige ao país uma mensagem sobre o Estado da Nação, e termina a 15 de Agosto do ano seguinte.

Os deputados consideram ainda que a comissão permanente da Assembleia Nacional é o órgão da Assembleia Nacional que funciona fora do período de funcionamento efectivo, entre o termo de uma legislatura e o início da nova legislatura. Explicaram também sobre a composição da Comissão Permanente, que é presidida pelo presidente da Assembleia Nacional e integra os vice-presidentes do Parlamento, secretários de mesa, líderes dos grupos parlamentares, presidentes das comissões permanentes de trabalho, presidente do Conselho de Administração, presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares e doze deputados na proporção dos assentos.

Debate

Na interacção com os deputados, os estudantes da Universidade Cuito Cuanavale, com sede em Menongue, capital da província do Cuando Cubango, criticaram a falta de independência nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judicial). Questionaram também a falta do funcionamento do órgão de fi scalização da Assembleia Nacional, o problema da autorização da contratação da dívida pelo Executivo, e a difusão dos debates das plenárias. No Bié e no Cuando Cubango, o encontro reuniu 560 estudantes, segundo Isidro Cambamba, numa organização do Centro Nacional de Aconselhamento (NCC, sigla em inglês) em parceira com a equipa do projecto NED. O NCC é uma organização não governamental angolana destinada à educação, formação e informação dos cidadãos sobre diferentes assuntos de interesse público, através das áreas cívica, jurídico – legal, ético humana, psico –médica e desenvolvimento comunitário, e intervindo em processos legislativos.