Economista Carlos Lopes:”Angola tem todas as características da doença holandesa”

Economista Carlos Lopes:”Angola tem todas as características da doença holandesa”

O economista concedeu esta entrevista à Rádio Mais e ao Jornal OPAÍS, na véspera da Conferência “Diálogo Estratégico” que abordou o “Poder local e ordenamento territorial”, promovido pela Academia BAI e o Instituto Pedro Pires. Carlos Lopes refuta o drama da imigração africana à Europa e declara que as consequências coloniais ainda constituem barreiras ao desenvolvimento do continente berço.

Ceptismo, brexit e imigração marcam as eleições europeias de Domingo próximo. Que impacto elas terão sobre as relações com a África?

Estamos num processo negocial dividido em duas partes: um grupo de países que faz parte do África, Caraíbas e Pacífico (ACP), baseado no acordo de Cotonou que termina este ano, 20 anos depois. Está a ser negociado outro para os próximos 20. É uma etapa decisiva. Em segundo lugar temos uma série de acordos com países que não fazem parte da ACP, nomeadamente África do Norte e a África do Sul. Portanto, uma África dividida, negociando com uma Europa unida e num contexto difícil, onde existem dificuldades de natureza institucional. Muitas dessas negociações dependem um pouco dos resultados eleitorais.

Quer citar exemplos?

Neste momento está em discussão, por exemplo, se a ajuda ao desenvolvimento europeu para África Subsariana deve ou não ser incluída no orçamento central da União Europeia. E em função das eleições vai haver muito debate, sobre isso e sobre as condições que estarão atreladas às formas de desembolso dessa ajuda. E cito: condicionalidade na área das migrações, porque há um determinado número de países europeus que têm posições extremistas em relações às questões migratórias e que vão utilizar a sua oportunidade para condicionar a forma como essa ajuda será desembolsada.

E em matéria comercial…

Em matéria comercial é outro dos exemplos. Também temos grandes assuntos que ficaram em aberto e tudo isso leva a que os africanos tenham que negociar isso com um certo cuidado.

Existe um pensamento europeu que afirma ter-se chegado a uma encruzilhada histórica entre os defensores da imigração e os imigrantes por qualquer motivo. Que responsabilidades a África tem nessa avalanche de imigrantes para a Europa?

Em primeiro lugar existe uma necessidade de esclarecer a todos, infelizmente a muitos, sobre a verdadeira natureza das migrações em direcção à Europa e o fenómeno migratório, em particular. Aquilo que vemos nas televisões, pessoas que estão a afogar-se no Mediterrâneo, isso pode a dar impressão de que os africanos estão em debandada. E visto pela Europa, julga-se haver uma invasão por africanos. Nada mais longe da realidade.

E o qual é a realidade?

Em primeiro, o número de imigrantes africanos em direcção à Europa é relativamente reduzida. E o número de vítimas produzidas tanto no mediterrâneo quanto no deserto, embora seja trágica e sem querer diminuir a dimensão humana, é extremamente reduzido. Está em diminuição desde 2014. A definição das Nações Unidas sobre migrações considera migrante aquele que nasceu numa determinada região e vive noutra.

E…

E se tomarmos esta definição, um pouco arbitrária, mas é a que todos utilizam, existe no stcok mundial da população migrante cerca de 14% são africanos, 24% são europeu e 41% são asiático. Se tivéssemos que resolver um problema migratório, teríamos que começar a resolver o europeu, porque dos 14% africanos, cerca de 70% desse número, são africanos que imigram para outros países africanos. Pequena parte migra para fora do continente e desses há uma faixa que migra para a Europa, à volta de 2 milhões de pessoas por ano. Para uma população continental de 1,2 biliões, é equivalente a 0,00000…, enfim uma pessoa perde-se nos zeros. A China ‘exporta’ para a Europa o dobro da África e ninguém diz há uma crise de migração chinesa para Europa. E mais: do total de imigrante africano em direcção à Europa, 94% é legal.

Então é a mídia europeia que nos ‘vende’ essa ilusão de óptica?

Não só. É o facto de instituições como a União Europeia não fazerem suficiente luz destes números e desta realidade. Existe aqui uma percepção negativa que só pode ser explicada, talvez, por razões raciais ou de medo.

E como a África deve-se posicionar perante essa ‘mão invisível’?

Existe uma necessidade de corrigir aquilo que a Europa diz da África e continuar a ver a África não só numa perspectiva pessimista, negativa e como repositório de problemas, que criam esse tipo de percepções à opinião pública.

Temos crescimento urbano entre 5 e 6% a cada dois anos

Mantém a sua afirmação segundo a qual o problema de África é a ‘doença holandesa’? Que soluções? Primeiro é preciso explicar aos leitores que a doença holandesa é o nome que é dado a situação em que um país dependente de matérias- primas atrofia o resto da economia e acaba criando uma crise de gastos. Aconteceu, pela primeira vez, na Holanda, em termos de análise económica, em que descobriram gás e começaram a gastar mais do que deveriam e a economia entrou em paralisia durante bastante tempo. Hoje a holanda aprendeu a lição e não é mais um país que faz esse tipo de asneira.

Exemplos em África?

Os outros países que descobrem matérias-primas continuam a cair na doença holandesa. O caso recente é o de Moçambique, que descobriu grandes reservas de gás e viu-se o que aconteceu (dívidas ocultas e outros). E um país como Angola também está um pouco na doença holandesa, porque tem uma dependência em relação ao petróleo, factor que faz com que não haja esforço para uma fiscalidade que moderniza a economia, uma política fiscal que diversifica as fontes de receitas, sujeito à volatilidade dos preços internacionais e a pressões de toda a ordem.

O senhor está a ser modesto quando diz que “Angola vive um pouco este problema”, se lembrarmos que mais de 90% das exportações angolanas dependem do petróleo?

Com certeza. Angola faz parte dos 35 países que têm dependência das matérias-primas na sua composição económica, nomeadamente uma matéria-prima, neste caso o petróleo. Angola tem todas as características da doença holandesa.

O senhor também disse que “existe uma única saída” para a este problema de África, que é “a transformação estrutural das suas economias”. Em que deve consistir?

Quando a população começa a migrar para as cidades, a taxa de produtividade da agricultura, que emprega maior parte das pessoas, não comporta a absorção das necessidades sociais, começa a actividade industrial, que pode absorver grandes quantidades de mão-de-obra formal. Os países que não fazem essa transformação, não desaparecem, mas ficam muito dependente das matérias- primas, a maior parte da população vive na pobreza e tem um tecido económico muito informatizado. Se fizermos transformação estrutural, seguramente chegaremos à uma política industrial, e depois avaliar a que melhor se adequa a cada país.

Todas as lideranças africanas ‘pregam’ o discurso da diversificação económica. Como avalia a teoria e a prática?

Quando se fala de diversificação entra-se numa espécie de erro e de buraco. Diversificação é a linguagem preferida do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de grandes organizações mundiais, para dizer que a economia está demasiado dependente de um determinado eixo. Mas diversificar pode ser, por exemplo, ‘eu produzo papaia, agora vou produzir ananás’. Não transformei coisa nenhuma, continuo na mesma dependência, mas diversifiquei. Transformação estrutural passa pela industrialização e não pela diversificação. Esse debate da diversificação é muito lento, temos que falar de transformação estrutural com política industrial, que é um debate muito mais vigoroso e interventor.

Porquê que esse debate ‘é muito lento e menos vigoroso’?

Porque é, politicamente, difícil. É preciso muita determinação. Normalmente digo que é necessário três características principais: ambição, sofisticação e coerência. Ambição, porque precisamos compreender as megas tendências nomeadamente demográfica e climáticas, que terão uma incidência muito grande sobre o que fazemos. Atenção que África terá o crescimento urbano mais rápido da história da humanidade. Temos entre 5% a 6% de crescimento urbano a cada dois anos. É fenomenal.

Sofisticação.

É preciso entender onde está a concorrência. Se quisermos fazer agronegócio, precisamos ver o que outros estão afazer, o mercado para exportação, quais são as certificações de saúde, como vamos produzir os fertilizantes, como distribuir capital para as pequenas e médias empresas. É preciso estudar toda a cadeia de valor.

Coerência.

Até agora pedimos a cada ministério que faça uma boa política sectorial, depois fazíamos um compêndio e dávamos um chapéu que chamamos ‘coerência macroeconómica’ ou ‘quadro macroeconómico’. E muita gente ainda continua a fazer deste jeito. Isso não leva a lado nenhum.

E o que leva a algum lado?

A coerência é quando se define, na base da sofisticação, as três ou quatro prioridades e depois trabalha-se sobre essas prioridade e pedir a todos os sectores de intervenção económica, nomeadamente os ministérios, como é que eles vão contribuir para essas prioridades e não vai fazer política sectorial.

Quer citar um exemplo concreto de como isso funcionaria?

Se um país como Ruanda decidir, por exemplo, que a principal actividade de serviços vai ser organizar conferência. Parece uma coisa absurda, um país viver de organizar conferências? Pode. É um pequeno país, uma economia que precisa rentabilizar o turismo, mas não pode ter o turismo convencional, então pode ter o turismo e conferência.

E qual seria a estratégia?

O turismo de conferência é gerador de muito emprego. Permite criar uma empresa que se ocupa das traduções, empresa que produz os cartazes com requinte internacional, uma empresa que se ocupa do som, haverá a necessidade da construção de um centro de conferências de sofisticação mundial, oferecer pacotes que faça conexão entre a conferências e hotéis, serviços de transporte à altura, conceder vistos à chegada para todos, sem dificultar. É toda a cadeia de valor. Toda a gente tem uma coisa a dizer.

Mas há outros serviços que devem estar dentro deste espírito…

Sim, o Ministério da Saúde tem que garantir a cobertura sanitária necessária, sem criar entraves. Os serviços de migração têm que saber que estão a contribuir para essa actividade económica e não estar ali com o espírito de polícia controlador que quer só criar dificuldades. Essas empresas só podem ser criadas se no princípio forem incentivadas. Por exemplo, mandar pessoas em formação em matéria de tradução. O Estado tem que intervir e cada ministério dizer o que é a sua parte e em função dessas várias contribuições temos a coerência necessária. Isso depende um pouco daquilo que se chama vontade política, mas que eu prefiro chamar de determinação, porque países determinados fazem mudanças a grande velocidade.

“Estamos a cerca de 19% do comércio intra-africano”

Como a África vai conciliar a necessidade da industrialização e o dossier clima que está na agenda internacional?

Não vamos fazer industrialização como os outros fizeram. Cada região teve o seu momento e a sua oportunidade. Tivemo-lo nos anos 70, mas depois caiu com o ajustamento estrutural. Estamos numa situação em que partimos com muitas dificuldades. Para fazermos industrialização neste momento, em matéria comercial, temos acordos muito mais complexos que limitam, através do proteccionismo, o acesso a muitos mercados, temos dificuldades em propriedade intelectual, porque agora está tudo patenteado, não era o caso antes. Temos dificuldade em logística, porque hoje em dia quando se fala na produção, qualquer que ela seja, o conhecimento é parte do valor do produto. Temos uma logística péssima, na maior parte dos países africanos. Temos dificuldades no acesso ao capital e a nossa força de trabalho não é a mais equipada e a lista de negativos continua.

África só tem desvantagens?

Não. Não temos só desvantagens.Quando se faz aceleração da industrialização nessa etapa onde todos já passaram, temos a vantagem de poder gerar energia renovável a custo igual ou mais baixo que a energia fóssil. O nosso mercado interno é uma vantagem, com a integração, através do tratado do livre comércio. Temos um mercado de mais 1,2 biliões, que vai estar protegido para os nossos industrialistas durante um tempo. Essa protecção é fundamental em matéria de agronegócio, por exemplo. A outra é o facto de a nossa população ser jovem.

“Temos no continente empresários que precisam ser privatizados”

O sector empresarial privado africano tem força suficiente para fazer um mercado continental de facto?

A situação actual é que estamos a cerca de 19% do comércio intra- africano, comparado com a União Europeia que está acima de 60% e 25% com a Ásia do sudeste. Portanto, não comerciamos suficientemente com os nossos vizinhos. O exemplo é Angola. Se Angola refinasse todo o seu petróleo não precisava comerciar com mais ninguém, só os vizinhos consumiriam todo o produto. Temos um esforço grande para fazer a integração. Os 19% são os números oficiais que passam pelas alfândegas, mas grande parte do comércio que se faz é informal. Vamos eliminar isso com a integração regional. Mas não pode haver um país como Angola, por exemplo, onde uma parte da população não tem registo civil. Se não tem registo civil não faz transações formais. Isso é que é preciso acabar, se as pessoas conseguem fazer eleições também conseguiriam fazer registo civil. Gasta-se mais dinheiro em eleições do que em registo civil.

Como compreender isso?

São as tais coisas absurdas para satisfazer muitas vezes a aceitação internacional, mas não tem nenhum valor económico. Um país como a RDC gasta meio bilião de dólares com eleições e não sabe nada da sua população, mais de 60% da sua população não tem nenhum documento de registo civil. Não é só o comércio que vai resolver o problema, mas é o conjunto de coisas. Dados oficiais dizem-nos que daquilo que se comercia com os vizinhos são produtos transformados e o que exportamos fora de África é produto não transformado (petróleo, diamante, carvão, cobalto, ferro, fosfato etc.).

África continua a fazer coisas para ‘inglês ver’ ou satisfazer os interesses ocidentais. Que consequências isso tem sobre o continente?

Costumo dizer que há muitos países africanos onde os dirigentes ao pequeno-almoço, ao almoço e ao jantar falam da ajuda ao desenvolvimento, reconhecimento dos organismos internacionais, como se isso fosse resolver algum problema. Não tenho nada contra, inclusive trabalhei para muitas dessas instituições ao mais alto nível. Mas é preciso ter as coisas bastante claras. O conjunto de ajuda ao desenvolvimento para África são cerca de 50 biliões de dólares. As remessas de imigrantes africanos em direcção ao continente são cerca de 61 biliões de dólares. Só o que os nossos compatriotas no exterior enviam para os seus países é mais do que a ajuda ao desenvolvimento. Se melhorarmos a colecta de imposto de apenas 1%, geramos mais dinheiro do que o conjunto da ajuda ao desenvolvimento.

Então onde reside o problema?

Porque de facto não há vontade política. E discute coisas para agradar, muitas vezes. Os países ganharam uma mentalidade rentista, que pode vir de um produto que nos dá conforto financeiro ou pode vir da ajuda ao desenvolvimento utilizado da mesma maneira. Os que dão ajuda não estão a fazer um complôt, ele têm as suas ideias e prioridades, que consideram que vão fazer a diferença. Os países mais bem-sucedidos são aqueles que desafiam as prioridades que nos oferecem. Se fizermos a transformação estrutural na base de uma grande dependência externa, vamos continuar a falar de coisas que não são as mais prioritárias. Vamos fazer coisas que não são as melhores para a economia, como, por exemplo, o registo civil é mais importante para a economia do que gastar monte de dinheiro para fazer caderno eleitoral. Não tenho nada contra as eleições, mas é uma coisa muito efémera e não transforma a sociedade.

O crédito à economia em Angola é disputado entre o Governo e o sector privado. É transversal em África. Que economia pode resultar desse cenário?

Infelizmente o sector financeiro em África, Angola não é excepção, desenvolveu-se muito rapidamente e na maior parte dos casos está atacado por uma certa preguiça em trabalhar com as pequenas e médias empresas.

Dá trabalho!

Dá trabalho, o controlo de risco é mais difícil, tem que mudar o seu sistema, os lucros não são tão altos. Portanto, é muito mais fácil emprestar ao Estado e às empresas estatais, a maior parte delas mergulhada em grandes défices e recorrem ao marcado financeiro e o sector privado fica penalizado.

E entramos para o velho problema do Estado/empresário, certo?

Que nem chega a ser empresário. Pretensões de empresário, porque a palavra empresário implica a capacidade de criar e gerar produção. Só um empresário consegue fazer isso, os outros são pseudo-empresário. Temos no continente africanos empresários que precisam ser privatizados, porque dependem totalmente do Estado.

Até que ponto defende a intervenção do Estado na economia?

Defendo muito a intervenção do Estado. Só que eu defendo a intervenção de um Estado inteligente. Não vejo o Estado como produtor, com empresas estatais, que criam dificuldades de tesouraria gigantescas. Vejo um Estado capaz de fazer política de investimento, que estuda as cadeias de valores, que apoiam as empresas para que elas se insiram na cadeia de valores. O Estado não pode ajudar o parasitismo.

“A colonização ainda é responsável pelo subdesenvolvimento de África”

África comemora o seu dia com as economias marcadas essencialmente com a crise da dívida. Como inverter esse quadro? Normalmente os economistas medem a dívida de duas formas: uma é dizer o rácio da dívida em relação ao tamanho da economia ou do PIB. E aí chegámos à conclusão que, há cinco anos, os países africanos estavam com um rácio abaixo dos 30%. Agora estão à volta dos 50%. Foi um aumento muito rápido, que tem a ver com várias características, com destaque para a dependências das matérias-primas. Os países dependentes viram, de repente, baixar as suas receitas das matérias-primas, porque acabou o seu ciclo do superavit e foram emprestar mais. Mas se olharmos para as economias europeias que passaram por uma crise entre 2008 e 2009, a média da OCDE – clube dos países ricos, a média é que ultrapassam os 100%. Um país como Portugal tem um rácio da dívida de 127% em relação ao PIB. Porquê que lá não é problema e os 70% mais ou menos de Angola são problema? Porque há um segundo facto que é preciso ter em conta. É a capacidade de pagar o serviço da dívida, que depende de um aparato fiscal forte. Se Angola tiver uma política fiscal melhor do que a que tem – uma das piores em termos de performance do continente africano, teria mais capacidade de pagar o serviço da dívida. O terceiro factor são as taxas de juros. É isso que faz das economias emergentes de risco.

Mas…

Se tomássemos em conta a componente demográfica, devíamos apostar mais nos países emergentes. A dívida de um país como a Bélgica e a Holanda juntas, dois países minúsculos da Europa, é igual ao total da dívida soberana de África, um continente de 1,2 biliões de habitantes. Isso é um escândalo. Podemos constatar isso, denunciar, manter o nível de diálogo político sobre essas questões, mas quem toma decisões nessa matéria? É o G20. Mas no G20 só tem um país africano, a África do Sul. G20 é um grupo que foi criado com determinadas características políticas. Portanto, não temos voz na matéria.

Preocupa-lhe a ‘expansão’ chinesa em África?

Não me preocupa nada, acho que há pouca expansão chinesa em África. Explico. O total de todo o investimento chinês em toda África representa 4% do seu investimento no mundo. 96% do investimento chinês anda por aí pelo mundo. Porquê que os outros não falam? Lá não é crise, mas na África é crise. Os chineses são principal parceiro da Europa e montes de países pelo mundo, porquê que em África é problema? Precisamos de mais dinheiro chinês, porque as outras organizações têm pouco e é mais barato.

Também é dos pensa que passados 60 anos a colonização continua a ser a responsável do subdesenvolvimento do continente?

A colonização ainda é responsável. Não haja dúvidas. Primeiro porque comerciamos mais com a Europa, é o nosso primeiro parceiro comercial. Exportamos as mesmas coisas que exportávamos no tempo colonial, as nossas infras- estrututras foram concebidas para esse fim e não para servir as populações. Temos a obrigação de transformá-la, mas ainda são consequências disso.

Perfil

O economista Carlos Lopes é o Alto Representante da União Africana para as Negociações com a Europa. De nacionalidade bissauguineense, desempenhou vários cargos de relevo internacional, nomeadamente a de secretário-geral adjunto das Nações Unidas, representante da ONU no Zimbabwe e no Brasil. Foi director de Políticas de Desenvolvimento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e director Executivo do Instituto das Nações Unidas para a Formação e Pesquisa. É professor da Mandela School of Public Governance, da Universidade de Cape Town e de Sciences PO, em Paris.