Municípios de angola divididos em quatro categorias

Luanda é a província de angola com mais municípios na categoria a, aquela que reúne as circunscrições com os maiores números de habitantes e densidade populacional e melhor nível de desenvolvimento económico e social

Na primeira categoria constam apenas trinta dos 164 municípios de Angola, tendo sido encaixado na D, a ultima categoria, um total de 69 municípios. Constam na B outras 30 municipalidades. A categoria C é composta por 35 municípios e as províncias com maior número de circunscrições aqui inseridas são o Cuanza- Sul, Huambo e Huíla com quatro municípios cada, seguindo-se Malanje e Uíge com 3. Na última categoria, a D, as recordistas são as províncias do Cuanza-Norte, Cuando Cubango e Lunda-Sul que fornecem seis municípios cada.

A lista completa e respectiva divisão dos 164 municípios que conformam o território nacional vem pública na I Série do Diário da República de 20 de Maio de 2019. A classificação, que vai de A a D, foi estabelecida pelo Presidente da República através de um Decreto Presidencial que refere igualmente que para além dos critérios de população e desenvolvimento económico e social, a classificação “pode ainda ter em conta a existência ou expectativa de implementação de projectos de grande dimensão, a localização geográfica e a importância estratégica do município”. Todos os municípios que acolhem as sedes provinciais são considerados municípios com estrutura orgânica do tipo A, pelo que as 18 províncias cada uma possui no mínimo um município na categoria A.

Luanda detém na categoria A 6 municípios, nomeadamente: Talatona, Luanda, Viana, Cacuaco, Cazenga e Kilamba Kiaxi, seguindo- se a província do Huambo com 3 (Caála, Bailundo e Huambo), enquanto Benguela (com Lobito e Benguela) e Zaire (com Mbanza Kongo e Soyo), são as outras províncias com mais de uma circunscrição na categoria. Os municípios ficam com a competência de estruturar as comunas e os distritos urbanos e criar o respectivo cadastro com base na densidade populacional e extensão territorial. A decisão decorre da necessidade de se estabelecer regras relativas à estrutura das comunas e dos distritos urbanos, para efeitos de organização e gestão do território, bem como aos critérios para a classificação das estruturas dos municípios, e aplica- se em todo o território nacional.

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