Benguelenses repudiam hoje governação de Falcão

O facto será expresso por via de uma manifestação prevista para hoje,Sábado, 25, para a qual os promotores esperam uma adesão considerável. Em entrevista à TV Zimbo, o governador provincial, Rui Falcão, minimizou tal iniciativa, argumentando que se trata do exercício de um direito constitucional

Enquanto o MPLA em Benguela assinala os dois anos de governação de Rui Falcão com ganhos consideráveis, sobretudo no sector saúde, com destaque para a entrada em funcionamento da unidade de cuidados neonatais no Hospital Geral de Benguela, “uma das melhores do país”, segundo argumenta, onde são atendidos neonatos complicados, incluindo os prematuros e os de baixo peso, os activistas sociais que subscreveram uma carta dirigida a várias instituições, entre as quais o Governo Provincial e o Comando Provincial da Polícia, a convocar aquilo que consideram de “mega manifestação”, intensificam os apelos para a adesão de vários estratos sociais.

Os activistas Sabalo José Moisés Salazar, Avisto Tchongolola Mbota, Emerson Marcos, Livulo Katchikumi Prata, António Buengue Pongoti, promotores da Marcha, justificam que, gozando dos direitos de reunião e de manifestação consagrados na Constituição, os cidadão em Benguela desejam repudiar a acção governativa de Rui Falcão.

“O silêncio e a falta de vontade para governar é o que nos preocupa”, salientam os activistas, em nota a que este jornal teve acesso.

Para eles, é notória a paralisação e o abandono a que está votada a província por parte do poder Administrativo Local do Estado, sendo o Governador Provincial o representante da Administração Central na província, a ele cabe, do ponto de vista constitucional, assegurar o normal funcionamento da administração, como “consagra a CRA no seu artigo 201 ( Administração Local do Estado), na alínea 2”, não sendo o que se verifica.

“Sentimo-nos violados nos direitos e garantias como administrados… Nunca fomos ouvidos pela Administração Pública para sabermos como está a decorrer os processos administrativos, nunca fomos informados a respeito de vários processos do nosso interesse (CRA artigo 200 Direitos e Garantias dos Administrados, alíneas 1 e 2)”.

O objectivo da marcha, dizem, é apelar a João Lourenço, Titular do Poder Executivo, à tomada de uma posição face ao cenário vivido, nomeando, para o efeito, uma outra individualidade para dirigir os destinos governativos da província de Benguela, porquanto “o actual Governador não conhece os nossos problemas. Queremos melhorias e bem-estar da população de Benguela. Nós não queremos o Senhor Rui Falcão!”, pedem.

De acordo com constatação dos subscritores, a província continua a ter obras públicas paralisadas desde a era dos governadores Armando da Cruz Neto e Isaac dos Anjos.

“(…) Falta de espaços públicos de lazer, parques infantis, lar de idosos com melhores condições. Ao saneamento básico é uma lástima, o ambiente poluído é um atentado contra a saúde pública. Os actuais gestores não têm compromisso com a província”, acusam.

Versão institucional

Os motivos que alegam os manifestantes, segundo uma fonte palaciana contactada pelo OPAÍS, não colhe, porque, neste momento, não é novidade para ninguém que Rui Falcão está desprovido de recursos financeiros para executar determinados projectos de cariz social nesta parcela territorial, até porque ele já assumiu publicamente. “Agora, eles podem, sim, argumentar a arrogância dele, mas condições sociais, esquece, não há dinheiro para isso”, disse a fonte a O PAÍS.

Contactado a respeito, o porta- voz do Comando Provincial da Polícia Nacional em Benguela, superintendente- chefe Francisco Tchango, acusa a recepção da carta por parte da sua instituição e, segundo disse, havendo autorização por parte do Governo Provincial, a corporação está preparada para assegurar a protecção física aos manifestantes. Entretanto, confrontado pela TV ZIMBO sobre o assunto, o governador de Benguela diz que os cidadãos vão exercer um direito que se lhes assiste e que, em princípio, não havia nenhuma objecção da sua governação.

Os promotores convocaram a manifestação para as 14 horas do dia 25, Sábado, partindo da rotunda da Cruz Vermelha (Av. Dr. António Agostinho Neto) até à Rua de Angola.

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