Coordenador do projecto “SOS Criança” defende penas duras para violadores de menores

Reagindo ao caso da pequena Isandra Augusto, de nove anos, que foi barbaramente torturada, queimada e amordaçada por uma agente da Polícia Nacional, o activista cívico entende que a flexibilidade da lei acaba por abrir espaço para que os agressores continuem a ver as crianças como “meros objectos”

Coordenador do projecto “SOS Criança”, organização da sociedade civil de defesa dos direitos dos menores, José Caxinda, defendeu ontem, em Luanda, o aumento da pena para as pessoas que insistem na prática de maus-tratos e agressões físicas e psicológicas às crianças.

Segundo o activista cívico, a flexibilidade da lei acaba por abrir espaço para que os agressores continuem a ver as crianças como “meros objectos”, situação que acaba por motivar o aumento de casos de maus-tratos, desde os espancamentos à tortura física, abuso sexual e violação psicologia. Tais práticas, frisou, acabam por comprometer a saúde física e emocional da criança, causando danos que, em muitos caos, sãos irreparáveis.

A título de exemplo, José Caxinda apontou o caso da pequena Isandra Augusto, de nove anos, que foi barbaramente torturada, queimada e amordaçada por uma cidadã de nacionalidade angolana, agente da Polícia nacional, que lhe arrancou os dentes.

Em reação ao caso que chocou o país, José Caxinda disse que tais casos só acontecem porque não há uma dureza da lei capaz de inibir os violadores. Assim sendo, no seu entender, é preciso que haja medidas mais contundentes para que, efectivamente, se venha a pôr um fim aos casos de agressores e maus-tratos de menores.

“Por exemplo, só para o crime de abuso sexual, um dos mais comuns no nosso país, o código penal angolano orienta, para o crime de violação de menores de 13 anos de idade, a pena máxima de 8 a 12 anos de prisão. Já os outros crimes de maus-tratos as penas são inferiores e, além disso, muitos até pagam multa e são soltos. O que é mau. Precisamos ter penas mais duras”, defendeu o responsável.

Agir com urgência

De acordo ainda com o responsável, os casos de violação dos direitos dos menores têm vindo a acrescer no país e há a necessidade de se criar, com urgência, mecanismos mais práticos de forma a desincentivar tais práticas.

Em média, notou, é um número acima dos cinquenta casos de queixas de abusos e de violações de menores que a sua organização recebe todos os meses. Deste númeno, a principal preocupação recai para as agressões físicas, fuga à paternidade, falta de prestação de alimento, maus-tratos e abuso sexual, sendo as crianças dos 5 aos 13 anos de idade as principais vítimas da violência.

“O caso da criança agredida e ofendida por uma agente da Polícia dá-nos um sinal claro de que estamos mal e precisamos agir com urgência. Quando uma agente, que tem a missão de salvaguardar a vida humana, viola e abusa duma criança, é uma resposta que a sociedade precisa reflectir sobre a nossa postura em relação à protecção e defesa das crianças”, notou.

De lembrar que a menor agredida pela agente da Polícia Nacional continua a receber tratamentos médicos no Hospital Geral de Luanda, local onde tem recebido a visita e o conforto de vários segmentos da sociedade que se solidarizaram com ela.

O projecto SOS criança é uma iniciativa da organização Cuidados da Infância, instituição que trabalha em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto Nacional da Criança

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