Coordenador do projecto “SOS Criança” defende penas duras para violadores de menores

Coordenador do projecto “SOS Criança” defende penas duras para violadores de menores

Coordenador do projecto “SOS Criança”, organização da sociedade civil de defesa dos direitos dos menores, José Caxinda, defendeu ontem, em Luanda, o aumento da pena para as pessoas que insistem na prática de maus-tratos e agressões físicas e psicológicas às crianças.

Segundo o activista cívico, a flexibilidade da lei acaba por abrir espaço para que os agressores continuem a ver as crianças como “meros objectos”, situação que acaba por motivar o aumento de casos de maus-tratos, desde os espancamentos à tortura física, abuso sexual e violação psicologia. Tais práticas, frisou, acabam por comprometer a saúde física e emocional da criança, causando danos que, em muitos caos, sãos irreparáveis.

A título de exemplo, José Caxinda apontou o caso da pequena Isandra Augusto, de nove anos, que foi barbaramente torturada, queimada e amordaçada por uma cidadã de nacionalidade angolana, agente da Polícia nacional, que lhe arrancou os dentes.

Em reação ao caso que chocou o país, José Caxinda disse que tais casos só acontecem porque não há uma dureza da lei capaz de inibir os violadores. Assim sendo, no seu entender, é preciso que haja medidas mais contundentes para que, efectivamente, se venha a pôr um fim aos casos de agressores e maus-tratos de menores.

“Por exemplo, só para o crime de abuso sexual, um dos mais comuns no nosso país, o código penal angolano orienta, para o crime de violação de menores de 13 anos de idade, a pena máxima de 8 a 12 anos de prisão. Já os outros crimes de maus-tratos as penas são inferiores e, além disso, muitos até pagam multa e são soltos. O que é mau. Precisamos ter penas mais duras”, defendeu o responsável.

Agir com urgência

De acordo ainda com o responsável, os casos de violação dos direitos dos menores têm vindo a acrescer no país e há a necessidade de se criar, com urgência, mecanismos mais práticos de forma a desincentivar tais práticas.

Em média, notou, é um número acima dos cinquenta casos de queixas de abusos e de violações de menores que a sua organização recebe todos os meses. Deste númeno, a principal preocupação recai para as agressões físicas, fuga à paternidade, falta de prestação de alimento, maus-tratos e abuso sexual, sendo as crianças dos 5 aos 13 anos de idade as principais vítimas da violência.

“O caso da criança agredida e ofendida por uma agente da Polícia dá-nos um sinal claro de que estamos mal e precisamos agir com urgência. Quando uma agente, que tem a missão de salvaguardar a vida humana, viola e abusa duma criança, é uma resposta que a sociedade precisa reflectir sobre a nossa postura em relação à protecção e defesa das crianças”, notou.

De lembrar que a menor agredida pela agente da Polícia Nacional continua a receber tratamentos médicos no Hospital Geral de Luanda, local onde tem recebido a visita e o conforto de vários segmentos da sociedade que se solidarizaram com ela.

O projecto SOS criança é uma iniciativa da organização Cuidados da Infância, instituição que trabalha em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e o Instituto Nacional da Criança