Ministério do Ambiente traça mecanismos para cumprimento do PDN

A ministra do Ambiente, Paula Francisco Coelho apelou, ontem, em Luanda, à necessidade de o Ministério do Ambiente, em parceria com os ministérios da Economia e Planeamento e o das Finanças, avaliarem e definirem em conjunto os mecanismos para melhor estruturar a implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional face ao contexto económico e financeiro que o país atravessa

A governante falava durante a abertura do primeiro Seminário Metodológico sobre o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022 (PDN), que teve como objectivo principal analisar os métodos de coordenação dos projectos e sectores inseridos nos programas quer das alterações climáticas, do saneamento básico, bem como da biodiversidade e de áreas de conservação. Paula Francisco Coelho disse que o referido seminário visou ainda avaliar e criar uma metodologia de trabalho periódica que não seja somente mensal, mas também quinzenal. Defendeu a necessidade de o sector do ambiente se comunicar melhor a nível das várias direcções nacionais, visto que o mesmo depende de quatro órgãos tutelados no âmbito de institutos públicos.

Lembrou que foram recentemente aprovados pelo Conselho de Ministros os centros agro-geológicos, unidades também orçamentadas e que implementam acções dos três grandes programas dentro do Plano de Desenvolvimento Nacional. Disse tratar-se de uma matéria inserida na agenda do desenvolvimento sustentável, na qual Angola é vice-presidente para África, naquilo que são as estratégias quer regionais da SADC, quer a nível internacional e, sobretudo, analisar os projectos feitos com apoios e Fundos Internacionais, de como podem incorrer melhor em termos de orçamento e programa para 2019, numa altura em que  o Orçamento Geral do Estado está a ser discutido na especialidade na Assembleia Nacional.

Resíduos sólidos

A ministra fez saber que estão já em curso campanhas de sensibilização e o mapeamento dos espaços verdes, porém, reconheceu que as mesmas não reflectem ainda aquilo que é o programa do sector e do trabalho com os governos provinciais no que respeita ao ambiente, aos resíduos e ao saneamento. Sobre a implementação da estratégia de saneamento, avançou que já foi feito com o Ministério da Saúde, com quem partilharam experiências daquilo que é a implementação do Plano Nacional Estratégico do Decreto do Executivo sobre a valorização de resíduos, incluindo os resíduos hospitalares, com efeito, a promoção, a valorização e sobretudo a criação de pequenas indústrias de transformação de resíduos para outras matérias e equipamentos que ainda podem ser aproveitados e fomenta, por outro lado, empregos para a economia nacional.

Educação ambiental

No que respeita ao programa de educação ambiental, a responsável afirmou que o mesmo está a ser inserido e delineado com todos os outros sectores. “Temos divulgado as nossas acções com as famílias e com o Ministério da Família sempre que há essa possibilidade, temos estado a apelar à participação activa das famílias nesse exercício do matutino ecológico”, disse.

Seca no Sul de Angola

Para a região Sul de Angola, assolada pela seca, a ministra garantiu que o sector que dirige vai ter actividades mais incisivas no âmbito das orientações dadas pelo Presidente da República, aquando da sua visita a esta zona, alegando que as mesmas se inserem no programa e na estratégia nacional das alterações climáticas.

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